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TJES - 5010796-92.2025.8.08.0000
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO x INSTITUTO TECNOLOGICO DE TRANSPORTES E TRANSITO LTDA
Advogado: CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Arthur Jose Neiva de Almeida - Vitoria
Ajuizamento: 11/07/2025
TJES - 0016438-69.2019.8.08.0024
Partes: EQUILIBRIO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA x INSTITUTO TECNOLOGICO DE TRANSPORTES E TRANSITO LTDA
Advogado: GUSTAVO ALBANI PEREIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 12/06/2019
TJMT - 1001715-44.2020.8.11.0045
Partes: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIALLTDA x PREGOEIRA DO MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE e outros
Advogado: PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Lucas do Rio Verde - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 27/09/2022
TJMT - 1041597-20.2023.8.11.0041
Partes: CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/11/2023
TJRO - 5078361-96.2024.8.21.7000
Partes: ALPHAMED SERVICOS DE SAUDE LTDA - EPP x MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA / RS
Advogado: IVANIA ANDREA KOLLING e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Ajuizamento: 18/03/2024
TJRO - 5321142-52.2024.8.21.7000
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE ENSINO A DISTANCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE - ASBEAD x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Ajuizamento: 30/10/2024
TJRO - 5228714-96.2024.8.21.0001
Partes: GREMIO OSASCO AUDAX ESPORTE CLUBE x SPORT CLUB INTERNACIONAL
Advogado: CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 07/10/2024
TJRO - 5260460-79.2024.8.21.0001
Partes: SPORT CLUB INTERNACIONAL e outros x OS MESMOS
Advogado: ALOISIO ZIMMER JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Rute dos Santos Rossato
Ajuizamento: 11/09/2025
TJRO - 5260460-79.2024.8.21.0001
Partes: SPORT CLUB INTERNACIONAL x GREMIO OSASCO AUDAX ESPORTE CLUBE
Advogado: CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 01/11/2024
TJRO - 5053609-18.2018.8.21.0001
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE ENSINO A DISTANCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE - ASBEAD x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: BRUNO GUIMARAES BIANCHI e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 21/10/2022