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TJAM - 0027449-42.2018.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x CHARLENE GEMAQUE CAVALHEIRO
Advogado: GABRIEL MARTINS GOES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/07/2018
TJAM - 0027451-12.2018.8.03.0001
Partes: DILZA TAVARES CANDEIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/07/2018
TJAM - 0037237-07.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ROBSON DOS SANTOS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 29/09/2023
TJAM - 0025810-76.2024.8.03.0001
Partes: ARIELSON MARQUES DA SILVA x JOSE RABELO MOURAO
Advogado: JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 13/12/2024
TJAM - 6034114-25.2025.8.03.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 03/06/2025
TJAM - 6003908-28.2025.8.03.0001
Partes: AUGUSTO CESAR DE MEDEIROS COSME x PMZ COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA
Advogado: JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 20/05/2025
TJAM - 6001267-92.2024.8.03.0004
Partes: ALCINEI LOPES DA COSTA x ALIANNE BRAZAO DA SILVA
Advogado: JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 30/09/2024
TJAM - 6003795-45.2023.8.03.0001
Partes: LUIZ FERNANDO NUNES DIAS x UNIMED FAMA - FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA
Advogado: JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 15/03/2023
TJAM - 6010982-36.2025.8.03.0001
Partes: 2 DELEGACIA DE POLICIA x MIRNA DE SOUZA UCHOA e outros
Advogado: ALAN OLIVEIRA DA COSTA e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 28/02/2025