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TJSP - 0011246-38.2003.8.26.0438
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA x AES TIETE S.A
Advogado: WAGNER CESAR GALDIOLI POLIZEL e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Penapolis
Ajuizamento: 03/07/2003
TJSP - 1001551-42.2023.8.26.0438
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Penapolis
Ajuizamento: 16/02/2023
TJSP - 1003119-93.2023.8.26.0438
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA e outros x EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA
Advogado: EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Eduardo Pachi
Ajuizamento: 22/01/2024
TJSP - 0005497-35.2006.8.26.0438
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: MARCIO JOSE DOS REIS PINTO e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Penapolis
Ajuizamento: 15/05/2006
TJSP - 0003974-89.2023.8.26.0438
Partes: CASSIA ALFENES DE CARVALHO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MIDIA DE CASTRO BEGA
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Penapolis
Ajuizamento: 19/07/2023
TJSP - 0000389-29.2023.8.26.0438
Partes: JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MIDIA DE CASTRO BEGA
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Penapolis
Ajuizamento: 16/02/2022
TJSP - 1002935-40.2023.8.26.0438
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: MIDIA DE CASTRO BEGA
1ª instância - 04 Cumulativa de Penapolis
Ajuizamento: 04/04/2023
TJSP - 1003039-61.2025.8.26.0438
Partes: REGIS BORGES COELHO x PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA e outros
Advogado: MARCELA FABIANA VIEIRA DE MORAES e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Penapolis
Ajuizamento: 08/04/2025