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TJMA - 0862821-92.2016.8.10.0001
Partes: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA x HERON DA SILVA E SILVA
Advogado: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 06/07/2022
TJMA - 0832399-37.2016.8.10.0001
Partes: FERNANDO CESAR COSTA DA SILVA e outros x SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA
Advogado: RAFAEL BRUNO DA SILVA PINHEIRO CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 02/07/2020
TJMA - 0808797-75.2020.8.10.0001
Partes: RENATA SOUSA CANTANHEDE BRAGA e outros x SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA
Advogado: ROMULO DA SILVA SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 21/12/2022
TJMA - 0033704-26.2015.8.10.0001
Partes: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA x FRANCISCO NASCIMENTO CARVALHO NETO e outros
Advogado: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 06/12/2024
TJMA - 0834175-33.2020.8.10.0001
Partes: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA x GAMA & MELO LTDA e outros
Advogado: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 11/04/2025
TJMA - 0801031-73.2017.8.10.0001
Partes: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA x GISELLA LOPES DE ALMEIDA VANNI e outros
Advogado: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 22/08/2025
TJMA - 0845510-54.2017.8.10.0001
Partes: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA x SILVANA CARDOSO RAMOS CINTRA
Advogado: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 29/07/2025
TJMA - 0845510-54.2017.8.10.0001
Partes: SILVANA CARDOSO RAMOS CINTRA x SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA
Advogado: TABITA RAMOS CINTRA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/03/2021
TJMA - 0003164-29.2014.8.10.0001
Partes: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA x MARCOS ANTONIO PEREIRA SANTANA e outros
Advogado: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 06/12/2024
TJMA - 0860684-64.2021.8.10.0001
Partes: AMPLACON IMPERMEABILIZACOES E COMERCIO EIRELI x SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA
Advogado: EDUARDO VITAL CHAVES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 20/03/2025