STJ - 0862821-92.2016.8.10.0001

24/10/2022 10:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/10/2022 10:54

Transitado em Julgado em 21/10/2022

28/09/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 721963/2022 - EDcl no AgInt no

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0721963 - EDcl no AgInt no AREsp 2094797 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00721963/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2094797/MA

13/09/2022 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 16:09

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 721963/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2094797/MA

02/09/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/08/2022 e término em 01/09/2022 o prazo para HERON DA SILVA E SILVA apresentar resposta à petição n. 721963/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 390.

25/08/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2022 Petição Nº 721963/2022 -

24/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2022 15:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 721963/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

24/08/2022 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 721963/2022

24/08/2022 14:50

Protocolizada Petição 721963/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2022

17/08/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 460223/2022 - AgInt

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0460223 - AgInt no AREsp 2094797 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00460223/2022 - AgInt no AREsp 2094797/MA

03/08/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)

01/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 12:59

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 460223/2022 - AgInt no AREsp 2094797/MA

06/07/2022 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/07/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/07/2022 09:00

Determinada a distribuição do feito

27/06/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/06/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/06/2022 e término em 24/06/2022 o prazo para HERON DA SILVA E SILVA apresentar resposta à petição n. 460223/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

02/06/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2022 Petição Nº 460223/2022 -

01/06/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 460223/2022. Publicação prevista para 02/06/2022)

31/05/2022 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 460223/2022

31/05/2022 17:58

Protocolizada Petição 460223/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2022

11/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

10/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA

12/04/2022 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2022 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO