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TJPA - 0800085-05.2020.8.14.0060
Partes: ENIO AGUIAR PEREIRA x PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 18/02/2020
TJPA - 0800240-08.2020.8.14.0060
Partes: ENIO AGUIAR PEREIRA x MUNICIPIO DE TOME-ACU e outros
Advogado: ENIO AGUIAR PEREIRA
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 07/07/2020
TJPA - 0871337-87.2021.8.14.0301
Partes: ENIO AGUIAR PEREIRA x SEPLAD - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ENIO AGUIAR PEREIRA
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/12/2021
TJPA - 0176247-77.2016.8.14.0301
Partes: ITAU SEGUROS SA x GEIZA DE LOURDES RABELO FERREIRA
Advogado: JOAO ALVES BARBOSA FILHO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/03/2016
TJPA - 0853732-36.2018.8.14.0301
Partes: x ENIO AGUIAR PEREIRA
Advogado: STEFFANY SOUSA PEREIRA
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 03/09/2018
TJPA - 0853732-36.2018.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x ENIO AGUIAR PEREIRA
Advogado: STEFFANY SOUSA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 18/10/2022
TJPA - 0004091-11.2015.8.14.0401
Partes: A JUSTICA PUBLICA x EDIPO GUILHERME SILVA MARTINS
Advogado: SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 13/04/2015
TJPA - 0016203-17.2015.8.14.0076
Partes: WELLINGTON FARIAS MACHADO x TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado: WELLINGTON FARIAS MACHADO e outros
1ª instância - Vara Unica de Acara
Ajuizamento: 09/06/2015
TJPA - 0003328-44.2017.8.14.0076
Partes: ELIZEU DOS SANTOS PEREIRA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ALINNE SANTOS DE AZEVEDO e outros
Advogado: ENIO AGUIAR PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Acara
Ajuizamento: 11/05/2017
TJPA - 0002668-16.2018.8.14.0076
Partes: FABIO LINCONL SILVA PAIVA BELO e outros x ROSIBERTA KELLAYNE FERREIRA E SILVA e outros
Advogado: CINTHIA RODRIGUES SANTANA e outros
1ª instância - Vara Unica de Acara
Ajuizamento: 25/04/2018