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TJBA - 8127381-65.2022.8.05.0001
Partes: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA x EBERTE DA CRUZ MENEZES
Advogado: JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/06/2023
TJBA - 8127381-65.2022.8.05.0001
Partes: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA x EBERTE DA CRUZ MENEZES
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 8127381-65.2022.8.05.0001
Partes: EBERTE DA CRUZ MENEZES x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/08/2022
TJBA - 0000635-70.2001.8.05.0150
Partes: COLEGIO APOIO LTDA - EPP x LUIZ CARLOS LADEIA MAGALHAES
Advogado: DANIEL MEDINA ATAIDE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 13/07/2012
TJBA - 0031819-88.2010.8.05.0001
Partes: ELIANE MARIA PINTO DE SOUSA MENDONCA x INDIANA VEICULOS LTDA e outros
Advogado: EBERTE DA CRUZ MENEZES e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 08/04/2010
TJBA - 0049280-59.1999.8.05.0001
Partes: COLEGIO APOIO LTDA - EPP x MANOEL DE ANDRADE PEREIRA
Advogado: DANIEL MEDINA ATAIDE e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 07/06/1999
TJBA - 0038671-46.2001.8.05.0001
Partes: COLEGIO APOIO LTDA - EPP x LUIZ FERNANDO BASTOS VIEIRA
Advogado: DANIEL MEDINA ATAIDE e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/05/2001
TJBA - 8070936-59.2024.8.05.0000
Partes: BRADESCO SAUDE S/A e outros x JOSE CARLOS BRANDAO e outros
Advogado: EBERTE DA CRUZ MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 22/11/2024
TJBA - 0511663-41.2018.8.05.0001
Partes: MATHEUS FIGUEIROA BATISTA e outros x AEROLINEAS ARGENTINAS SA
Advogado: EBERTE DA CRUZ MENEZES e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/03/2018
TJBA - 8033595-69.2019.8.05.0001
Partes: ITAU SEGUROS S/A x ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA
Advogado: MARIA DO CARMO ALVES e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/06/2021