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TJBA - 0304003-04.2014.8.05.0103
Partes: WAGNER CALDAS DE CASTRO e outros x TAIS LORENTZ TOMICH e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 18/04/2024
TRF1 - 0002135-82.2017.4.01.3311
Partes: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS x DERIVADOS DE PETROLEO TEUNA LTDA - EPP
Advogado: ANTONIO DE LIMA e outros
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0000002-64.1998.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x VALTERCIO ALMEIDA PORTO
Advogado: FABIANA SOUZA PORTO DE CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 10/04/2001