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TJRJ - 0155085-05.2022.8.19.0001
Partes: RUAN ARAUJO MOURA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital Auditoria da Justica Militar do Estado do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/06/2022
TJRJ - 0340831-43.2022.8.19.0001
Partes: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: JONISVAINE SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 23/12/2022
TJRJ - 0195609-20.2017.8.19.0001
Partes: CORREIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 03/08/2017
TJRJ - 0800038-71.2021.8.19.0055
Partes: MARLON VIEIRA TEODORO x DECOLAR. COM LTDA. e outros
Advogado: RAFAEL BARROSO PEREIRA DA FONSECA e outros
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 16/01/2021
TJRJ - 0000015-14.2018.8.19.0040
Partes: ROGRANE INDUSTRIA, COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Paraiba do Sul 2 Vara
Ajuizamento: 08/01/2018
TJRJ - 0020547-53.2023.8.19.0001
Partes: SOL CARGAS TRANSPORTES MULTIMODAL LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 16/02/2023
TJRJ - 0198523-28.2015.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE MANOEL LADEIRA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/10/2018
TJRJ - 0804306-03.2023.8.19.0055
Partes: NILO RAMOS GOMES x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA e outros
Advogado: RAFAEL BARROSO PEREIRA DA FONSECA
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 2 Vara
Ajuizamento: 16/08/2023
TJRJ - 0023581-36.2023.8.19.0001
Partes: CESAR MUNIZ x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 24/02/2023
TJRJ - 0841665-81.2025.8.19.0001
Partes: LUCIANO GOMES PEREIRA CORREA x SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e outros
Advogado: RAFAEL BARROSO PEREIRA DA FONSECA
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/04/2025