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TJBA - 0022963-97.1994.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x YOKOGAWA AMERICA DO SUL LTDA.
Advogado: LUIS ALEXANDRE BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2011
TRF2 - 5009198-66.2021.4.02.5102
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x OXCORP GESTAO CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado: LUIS ALEXANDRE BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/08/2022
TRF2 - 5009198-66.2021.4.02.5102
Partes: OXCORP GESTAO CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 19/08/2021
TRF2 - 5090306-23.2021.4.02.5101
Partes: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: LUIS ALEXANDRE BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/02/2023
TRF2 - 5090306-23.2021.4.02.5101
Partes: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO e outros
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/08/2021
TRF2 - 0184953-88.2014.4.02.5118
Partes: CERRADINHO ACUCAR, ETANOL E ENERGIA S.A. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MONICA FERRAZ IVAMOTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 31/08/2021
TRF2 - 0155090-07.2015.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CERRADINHO ACUCAR, ETANOL E ENERGIA S.A.
Advogado: MONICA FERRAZ IVAMOTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/10/2024
TRF2 - 5109396-46.2023.4.02.5101
Partes: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MONICA FERRAZ IVAMOTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/12/2024
TRF2 - 5109396-46.2023.4.02.5101
Partes: OXCORP GESTAO CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: VICTORIA TRIVELATO TORDIN e outros
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/10/2023
TRF1 - 1070031-76.2022.4.01.3400
Partes: CERRADINHO ACUCAR, ETANOL E ENERGIA S.A. x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS GERALDES NETO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 21/10/2022