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TJBA - 8049461-81.2023.8.05.0000
Partes: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA x MARCOS ANTONIO VALENTE OLIVEIRA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 26/09/2023
TJBA - 8000001-21.2015.8.05.0190
Partes: VERONICA ALEIXO DE CARVALHO COSTA x MUNICIPIO DE PAU BRASIL
Advogado: JOAO FELIPE BRANDAO SALES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 22/12/2017
TJBA - 0000132-50.2006.8.05.0190
Partes: ANTONIO JOSE DO PRADO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/02/2025
TJBA - 0000132-50.2006.8.05.0190
Partes: ANTONIO JOSE DO PRADO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/03/2023
TJBA - 8066499-72.2024.8.05.0000
Partes: SORAIA LIMA DE OLIVEIRA x ADILSON PEREIRA BARROS e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 30/10/2024
TJBA - 0000142-79.2015.8.05.0190
Partes: REINALDO SOUZA REIS x MUNICIPIO DE PAU BRASIL. e outros
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 26/12/2017
TJBA - 0000277-91.2015.8.05.0190
Partes: ATAYDES BORGES DOS SANTOS x LOJAS SIMONETTI LTDA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 03/07/2018
TJBA - 0001132-90.2014.8.05.0033
Partes: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA COSTA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Buerarema
Ajuizamento: 03/09/2014
TJBA - 0000380-35.2014.8.05.0190
Partes: DILMA BARBOSA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PAU BRASIL
Advogado: JOAO FELIPE BRANDAO SALES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 26/12/2017
TJBA - 0000380-35.2014.8.05.0190
Partes: MUNICIPIO DE PAU BRASIL x DILMA BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: JOAO FELIPE BRANDAO SALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 29/02/2024