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TRF2 - 5089981-48.2021.4.02.5101
Partes: SCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/08/2021
TRF2 - 5089981-48.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x SCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5033017-06.2019.4.02.5101
Partes: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A e outros x OS MESMOS
Advogado: NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/03/2025
TRF2 - 5075897-08.2022.4.02.5101
Partes: VIBRA ENERGIA S.A x MINISTERIO DA ECONOMIA e outros
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/07/2025
TRF2 - 5079368-95.2023.4.02.5101
Partes: VIBRA ENERGIA S.A e outros x OS MESMOS
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/06/2025
TRF2 - 5000230-19.2023.4.02.5121
Partes: ADRIANA EMILIANO MARTINS DOS SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO e outros
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 12/03/2025
TRF2 - 5065001-32.2024.4.02.5101
Partes: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: CLEBER MARQUES REIS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMT - 1009700-97.2023.8.11.0000
Partes: B2W COMPANHIA DIGITAL x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MAURO DA CRUZ JACOB e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 27/04/2023
TJMT - 1029743-55.2023.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x KNAUF DO BRASIL LTDA
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 11/12/2023
TJMT - 1029741-85.2023.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x KNAUF DO BRASIL LTDA
Advogado: MAURO DA CRUZ JACOB e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 11/12/2023