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TJBA - 8001191-97.2023.8.05.0235
Partes: AILTON PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: GUSTAVO SANTOS DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 10/06/2023
TJBA - 8000234-62.2024.8.05.0235
Partes: CARLOS ROBERTO SANTANA DA SILVA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ALLAN HABIB TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 15/02/2024
TJBA - 8000833-56.2023.8.05.0228
Partes: JOSE CARLOS SANTOS DE JESUS x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: GUSTAVO SANTOS DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 8000833-56.2023.8.05.0228
Partes: JOSE CARLOS SANTOS DE JESUS x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: LAVINIA COSTA SANTOS PINHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 11/04/2023
TJBA - 8001788-87.2023.8.05.0228
Partes: CRISTIANE PINHO DE SOUZA x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 03/08/2023
TJBA - 8001307-06.2023.8.05.0235
Partes: JEAN SANTOS MACHADO x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 23/06/2023
TJBA - 8001895-34.2023.8.05.0228
Partes: DANIELE CORREIA BULCAO DE SOUZA PASSOS x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 08/08/2023
TJBA - 8003074-03.2023.8.05.0228
Partes: ANA LUCIA DE ALMEIDA LEAL DA CRUZ x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: GUSTAVO SANTOS DE SOUSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 13/12/2023
TJBA - 8000735-71.2023.8.05.0228
Partes: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 30/03/2023
TJBA - 0001621-66.2010.8.05.0228
Partes: LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA e outros x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: ROBERTO SCHITINI e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 10/09/2010