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TJAM - 0020113-65.2010.8.03.0001
Partes: TAISA MARA MORAIS MENDONCA e outros x ECOMETALS MINERACAO DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: TAISA MARA MORAIS MENDONCA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/06/2010
TJAM - 0034115-45.2007.8.03.0001
Partes: GLEISSE DA SILVA BRAGA e outros x LUCIANA NOGUEIRA NOVAES e outros
Advogado: DENIZ CHAVES ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/12/2007
TJAM - 0017161-50.2009.8.03.0001
Partes: MARIA DE FATIMA DA SILVA LOBATO e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/05/2009
TJAM - 0002190-79.2017.8.03.0001
Partes: CEZAR AUGUSTO MIRA COELHO e outros x AMILCAR MENDONCA COELHO
Advogado: MARIANA FERNANDES CARDOSO
1ª instância - 4ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa
Ajuizamento: 24/01/2017
TJAM - 0060196-16.2016.8.03.0001
Partes: GUIMAR SARGES DA SILVA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: OZEAS DA SILVA NUNES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/02/2018
TJAM - 0002827-69.2013.8.03.0001
Partes: ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO CARVALHO x AROLDO DA SILVA CARVALHO
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA
1ª instância - 4ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa
Ajuizamento: 29/01/2013
TJAM - 0005380-16.2018.8.03.0001
Partes: FLAVIANO MADSON NUNES PINON x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: TAISA MARA MORAIS MENDONCA
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/02/2018
TJAM - 0002458-34.2020.8.03.0000
Partes: ALAN RICHARD DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 13/07/2020
TJAM - 0001792-33.2020.8.03.0000
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 03/06/2020
TJAM - 0033636-03.2017.8.03.0001
Partes: ASSOCIACAO DE ESTUDOS E DEFESA DOS CONTRIBUINTES DO BRASIL x SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/08/2018