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TJBA - 0163755-86.2003.8.05.0001
Partes: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x MARIA DAS GRACAS SILVA LOPES
Advogado: LUCAS LOPES MENEZES e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2003
TJBA - 0505656-72.2014.8.05.0001
Partes: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 23/03/2023
TJBA - 0505656-72.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDNALDO RODRIGUES GOMES e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/07/2015
TJBA - 0505656-72.2014.8.05.0001
Partes: EDNALDO RODRIGUES GOMES e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/02/2014
TJBA - 0572636-30.2016.8.05.0001
Partes: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x ANDERSON BORGES FALCAO
Advogado: SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 27/10/2016
TJBA - 0052166-26.2002.8.05.0001
Partes: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x EMANUEL LIMA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 17/05/2002
TJBA - 0523968-62.2015.8.05.0001
Partes: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x MARIANE CAMANDAROBA CARVALHO
Advogado: THAISA ALVES DE CASTRO e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2015
TJBA - 0523215-08.2015.8.05.0001
Partes: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x JOYCE KARLA VAZ LEMOS SOUZA DE FREITAS
Advogado: CAIO JOSE SENA LEAL COELHO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 06/05/2015
TJBA - 0163861-48.2003.8.05.0001
Partes: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x ALEXESSANDRA DE ARAGAO BRITO e outros
Advogado: RAFAEL SIMOES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 30/09/2024
TJBA - 0089454-47.1998.8.05.0001
Partes: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x PAULO ROBERTO SALES FRANCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 04/12/1998