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TJBA - 8001044-79.2015.8.05.0032
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO x COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO OAS LTDA - ME
Advogado: CLEITON LIMA CHAVES
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 05/08/2021
TJBA - 8036395-34.2023.8.05.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE BRUMADO
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 28/07/2023
TJBA - 8000495-06.2020.8.05.0158
Partes: ADELSON OLIVEIRA SILVA x MUNICIPIO DE BRUMADO
Advogado: JAMILA OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 15/07/2020
TJBA - 8002290-76.2016.8.05.0032
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO x CHARLES COSTA SANTOS & CIA. LTDA.
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 08/02/2024
TJBA - 8002290-76.2016.8.05.0032
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO x CHARLES COSTA SANTOS & CIA. LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 17/08/2021
TJBA - 8000050-07.2022.8.05.0032
Partes: LAURINDA LIMA AMORIM x MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 14/01/2022
TJBA - 8000050-07.2022.8.05.0032
Partes: LAURINDA LIMA AMORIM e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/06/2024
TJBA - 8001038-91.2023.8.05.0032
Partes: JOHERBERTH CAMPOS PROTAZIO x CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE BRUMADO e outros
Advogado: JAILTON SIMOES DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 02/05/2023
TJBA - 8000032-20.2021.8.05.0032
Partes: MARIA SANTOS FERREIRA x MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 30/08/2021
TJBA - 8000032-20.2021.8.05.0032
Partes: MARIA SANTOS FERREIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 10/06/2024