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TJAM - 0000445-90.2019.8.03.0002
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI e outros x JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 22/01/2019
TJAM - 0000834-48.2000.8.03.0000
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI x SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 08/11/2000
TJAM - 0000938-40.2000.8.03.0000
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI x SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 15/08/2000
TJAM - 0006455-53.2019.8.03.0002
Partes: M. I. SOUZA COSTA LTDA e outros x INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI e outros
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 07/07/2021
TJAM - 0000243-80.2023.8.03.0000
Partes: JOSE PAULO DA SILVA AVELAR x JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 23/01/2023
TJAM - 0003678-56.2023.8.03.0002
Partes: NORTE7 MINERACAO LTDA e outros x INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI e outros
Advogado: SANTINO RUCHINSKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 23/05/2023
TJAM - 0005671-43.2023.8.03.0000
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI x CDB MINERACAO LTDA
Advogado: MAYCK BARRIGA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 18/07/2023
TJAM - 0006669-11.2023.8.03.0000
Partes: JOSE PAULO DA SILVA AVELAR x INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI e outros
Advogado: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 22/08/2023
TJAM - 6000495-44.2024.8.03.0000
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI x BRASMIN MINERACAO EIRELI e outros
Advogado: JOHNNATA DA SILVA FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 05/07/2024
TJAM - 6000676-45.2024.8.03.0000
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI x MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA e outros
Advogado: JOHNNATA DA SILVA FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 26/07/2024