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TJRJ - 0074381-73.2020.8.19.0001
Partes: ALZIRA CORREA DE MORAES x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 07/04/2020
TJRJ - 0090898-51.2023.8.19.0001
Partes: ELVIRA DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA
1ª instância - Capital 3 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 28/07/2023
TJRJ - 0140965-25.2020.8.19.0001
Partes: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG
Advogado: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 17/07/2020
TJRJ - 0036071-72.1995.8.19.0001
Partes: ZILAH DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 03/04/1995
TJRJ - 0061774-26.2023.8.19.0000
Partes: CJP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITOS JUDICIAIS E PRECATORIOS e outros x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: PEDRO ACIOLI WERNER e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 17/03/2025
TJRJ - 0074173-66.1995.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE CHRISLEA LARDY MACHADO FRANCA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA e outros
1ª instância - Capital 9 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 30/06/1995
TJRJ - 0172923-58.2022.8.19.0001
Partes: FERNANDO MASCARENHAS e outros x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 30/06/2022
TJRJ - 0105028-15.2024.8.19.0000
Partes: RENATA COUTINHO SOLA e outros x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/12/2024
TJRJ - 0075528-37.2020.8.19.0001
Partes: ANA DE SOUZA e outros x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA e outros
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 08/04/2020
TJRJ - 0421396-09.2013.8.19.0001
Partes: EVELIM MARIA OTERO e outros x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 09/12/2013