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TRF1 - 0029882-36.2014.4.01.3400
Partes: MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 28/04/2014
TRF1 - 1053899-75.2021.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 13/11/2023
TRF1 - 1053899-75.2021.4.01.3400
Partes: MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros
Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 29/07/2021
TRF1 - 0057162-11.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 09/08/2018
TRF1 - 0057162-11.2016.4.01.3400
Partes: MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 28/09/2016
TRF1 - 1011504-21.2019.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 08/11/2019
TRF1 - 1002288-88.2018.4.01.3400
Partes: MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 01/02/2018
TJPE - 0000342-27.2021.8.16.0075
Partes: WILSON BAGGIO JUNIOR e outros x PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cornelio Procopio - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/01/2021
TJPE - 0001404-60.2019.8.16.0047
Partes: PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x DESTILARIA AMERICANA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Assai - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/04/2019
TJPE - 0016228-32.2018.8.16.0185
Partes: ESTADO DO PARANA x PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara de Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 28/08/2018