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TJPA - 0000121-12.2015.8.14.0301

Partes: MARIA LUIZA CARDOSO DE SOUZA e outros x LUIZ FERNANDO VASCONCELLOS LUZ e outros

Advogado: MARIA PAULA SANTOS DOS SANTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices

Ajuizamento: 09/07/2025

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TJPA - 0000121-12.2015.8.14.0301

Partes: MARIA LUIZA CARDOSO DE SOUZA e outros x LUIZ FERNANDO VASCONCELLOS LUZ e outros

Advogado: ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES e outros

1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 07/01/2015

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TJPA - 0854215-56.2024.8.14.0301

Partes: ABDON ALBERTO ASSIS DOS SANTOS e outros

Advogado: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica

Ajuizamento: 28/07/2025

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TJPE - 0024887-97.2018.8.16.0001

Partes: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC e outros x LUIZ FERNANDO PONTES VASCONCELLOS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara Civel

Ajuizamento: 01/10/2018

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TRF1 - 1021421-14.2021.4.01.3400

Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x LUIZ FERNANDO PONTES VASCONCELLOS e outros

Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

Ajuizamento: 15/08/2024

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TRF1 - 1021421-14.2021.4.01.3400

Partes: MARGARIDA MARIA DE ARAUJO RIBEIRO e outros x UNIAO FEDERAL e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 3ª Brasilia

Ajuizamento: 16/04/2021

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TJBA - 0301664-41.2012.8.05.0039

Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI x FERNANDO LUIZ SANTANA VASCONCELLOS e outros

Advogado: LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva

Ajuizamento: 28/06/2024

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TJBA - 0301664-41.2012.8.05.0039

Partes: FERNANDO LUIZ SANTANA VASCONCELLOS x MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogado: GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR e outros

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari

Ajuizamento: 09/08/2012

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TJRO - 5000788-65.2019.8.21.0045

Partes: PEDRO RAEL e outros x MARIA HELENA PIMENTEL e outros

Advogado: TIAGO ARENA CORREA e outros

1ª instância - Vara Judicial - Encruzilhada do Sul/Rs

Ajuizamento: 05/06/2021

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TJRO - 5003946-86.2007.8.21.0001

Partes: MARIA LUCIA SCHRAMM DA FONSECA e outros x HELENITA CONTE VASCONCELOS e outros

Advogado: JERONIMO PINOTTI ROVEDA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Sucessoes - Porto Alegre/Rs

Ajuizamento: 20/10/2020

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