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TJMA - 0826629-29.2017.8.10.0001
Partes: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROGERIO BELO PIRES MATOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 05/09/2023
TJMA - 0001311-77.2005.8.10.0040
Partes: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A x FABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 20/02/2023
TJMA - 0828421-81.2018.8.10.0001
Partes: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ADOLFO SILVA FONSECA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/07/2018
TJMA - 0861684-07.2018.8.10.0001
Partes: P C MELO & CIA LTDA - ME x TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A
Advogado: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 28/11/2018
TJMA - 0861684-07.2018.8.10.0001
Partes: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A x P C MELO & CIA LTDA - ME
Advogado: JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/06/2022
TJMA - 0801823-05.2020.8.10.0039
Partes: EVANES PINHEIRO DA SILVA x TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A
Advogado: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL e outros
1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 23/10/2020
TJMA - 0033425-74.2014.8.10.0001
Partes: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: BARBARA TENORIO DE ANDRADE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/08/2014
TJMA - 0843014-76.2022.8.10.0001
Partes: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO ALBUQUERQUE
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/08/2022
TJMA - 0000681-27.2019.8.10.0138
Partes: WASHINGTON AGUIAR LOPES x TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A
Advogado: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 30/05/2019
TJMA - 0005467-45.2004.8.10.0040
Partes: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A x JOSE GERMAN FARIAS BARROS e outros
Advogado: MALAQUIAS PEREIRA NEVES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 23/10/2023