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TRF1 - 0000313-16.2016.4.01.3304
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: RODRIGO ALVES DE PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 03/04/2024
TRF1 - 0000313-16.2016.4.01.3304
Partes: PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 20/01/2016
TRF1 - 1019541-94.2024.4.01.0000
Partes: PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LAURA MARIA TEIXEIRA BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 12/06/2024
TRF1 - 0001786-96.2014.4.01.3307
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO ROCHA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 25/08/2014
TRF1 - 0001786-96.2014.4.01.3307
Partes: PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO ROCHA LOPES
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 19/03/2014
TJMG - 0024637-11.2019.8.13.0487
Partes: POSTO INGAZEIRA LTDA x PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Pedra Azul
Ajuizamento: 17/09/2019
TJMG - 0024637-11.2019.8.13.0487
Partes: POSTO INGAZEIRA LTDA x PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudia Regina Guedes Maia
Ajuizamento: 09/08/2023
TJMG - 2517763-80.2023.8.13.0000
Partes: ARAPORA BIOENERGIA S/A e outros x PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 11/07/2025
TJBA - 8000892-23.2019.8.05.0248
Partes: PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x EDSON FERNANDO CORDEIRO LIMA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 19/06/2019
TJBA - 0000004-50.2001.8.05.0240
Partes: POSTO DE COMBUSTIVEIS LOCOMOTIVA LTDA - ME e outros x MUNICIPIO DE SAPEACU
Advogado: CLECIO PEREIRA LIMA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019