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TJPB - 0808912-24.2021.8.15.0001
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DO IDOSO DE CAMPINA GRANDE e outros x JOSE FLAVIO DE MOURA SILVA e outros
Advogado: RAFAEL FERREIRA PEREIRA
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Campina Grande
Ajuizamento: 09/04/2021
TJPB - 0808912-24.2021.8.15.0001
Partes: JOSE FLAVIO DE MOURA SILVA e outros x DELEGACIA ESPECIALIZADA DO IDOSO DE CAMPINA GRANDE e outros
Advogado: RAFAEL FERREIRA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Ajuizamento: 27/09/2024
TJMS - 0002135-53.2016.8.12.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ARTUR DOS SANTOS BATISTA
Advogado: ALEX ANTONIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES e outros
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 23/05/2022
TJMS - 0801372-89.2020.8.12.0114
Partes: JOSE FLAVIO BARBSA DE MOURA x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: ALESSANDRO ROGERIO DE MENDONCA CAPOBIANCO e outros
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 30/10/2020
TJMS - 0801372-89.2020.8.12.0114
Partes: JOSE FLAVIO BARBSA DE MOURA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: ALESSANDRO ROGERIO DE MENDONCA CAPOBIANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMS - 0808599-16.2018.8.12.0110
Partes: ADRIANO PECHEFIST e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: GUILHERME PIERIN FREITAS e outros
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Ajuizamento: 16/08/2022
TJMS - 0808599-16.2018.8.12.0110
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros x ADRIANO PECHEFIST e outros
Advogado: GUILHERME PIERIN FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Ajuizamento: 24/11/2023
TJMS - 0007437-58.2019.8.12.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DIORGINIS BUENO MONTRAZI RIBEIRO
Advogado: PAULO HENRIQUE ROSSETO DE SOUZA
1ª instância - Tres Lagoas - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 24/09/2019
TJMS - 0007828-81.2017.8.12.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EUGENIO LUIS DOMANSKI
Advogado: LAURA SIMONE PRADO
1ª instância - Tres Lagoas - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 25/10/2017
TJMS - 0804484-88.2019.8.12.0021
Partes: ADRIANO JOSE DE SOUZA x MARCIA RIBEIRO SILVA
Advogado: CLAUDIA FLAURINDO DE FREITAS e outros
1ª instância - Tres Lagoas - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 05/08/2019