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TJRJ - 0007320-28.2025.8.19.0000
Partes: ANNA CAROLINA BRAZIL DE VASCONCELOS e outros x EDS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 04/02/2025
TJRJ - 0800147-42.2024.8.19.0003
Partes: IGOR CIPOLLETTA x EDS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: JULIANO CAMARA SOARES e outros
1ª instância - Angra dos Reis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 12/01/2024
TJRJ - 0188027-32.2018.8.19.0001
Partes: EDS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE e outros
1ª instância - Capital 2 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 09/08/2018
TJSP - 1031139-67.2021.8.26.0114
Partes: AVM PARTICIPACOES LTDA. e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Advogado: ANDRE LAUBENSTEIN PEREIRA
1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Ajuizamento: 02/08/2021
TJPI - 0012790-47.2021.8.17.2001
Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO e outros x ESP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: CARMEM LUCIA LUCENA RODRIGUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 26/02/2021
TJPI - 0012790-47.2021.8.17.2001
Partes: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros x ESP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: CARMEM LUCIA LUCENA RODRIGUES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Frederico Goncalves de Moraes
Ajuizamento: 20/03/2024
TRF2 - 5031720-56.2022.4.02.5101
Partes: EHD - ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES e outros
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/05/2022
TRF2 - 5031720-56.2022.4.02.5101
Partes: EHD - ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA. x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/06/2024
TRF2 - 5031720-56.2022.4.02.5101
Partes: EHD - ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 09/10/2024
TJSP - 0004208-71.2025.8.26.0577
Partes: STAFF PINTURAS LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE I. RIBEIRO PINTURAS EPP) e outros x GGL SOCIEDADE INCORPORADORA SPE LTDA
Advogado: VICTOR ATHIE e outros
1ª instância - 05 Civel de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 19/03/2021