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TRF1 - 0040001-65.2014.4.01.3300
Partes: SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 23/10/2014
TJCE - 0003460-24.2000.8.06.0140
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x FAZENDA NOVO HORIZONTE S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paracuru
Ajuizamento: 31/10/2000
TJCE - 0008566-55.2010.8.06.0062
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x REGINA ALIMENTOS S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Cascavel
Ajuizamento: 13/05/2010
TJCE - 0009705-42.2014.8.06.0049
Partes: COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVM x SOEVISA SOEVER INDUSTRIAL SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Beberibe
Ajuizamento: 09/07/2014
TJPR - 0000246-29.2014.8.18.0066
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros x FAZENDA SERRA BRANCA S/A
Advogado: LUIZ CLAUDIO GOMES PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Ix
Ajuizamento: 08/04/2014
TJPR - 0000554-32.2014.8.18.0077
Partes: COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVM x GRACIOSA AGROPECUARIA SA.
Advogado: ERIKA ESTRELA LEITAO DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Urucui
Ajuizamento: 02/08/2022
TJAP - 0619045-57.2017.8.04.0001
Partes: ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x SYLVIO PEREIRA DAS CHAGAS NETO
Advogado: MARCELO CANDIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 30/05/2017
TRF1 - 0006117-06.2005.4.01.3900
Partes: SAO BERNARDO INDL S/A e outros x SAO BERNARDO INDL S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 15/10/2007
TRF1 - 0001878-08.2018.4.01.3801
Partes: COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVM e outros x A.L. AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Juiz de Fora
Ajuizamento: 07/11/2024
TRF1 - 0020731-79.2019.4.01.3300
Partes: COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVM e outros x BANCO ALVORADA S.A. e outros
Advogado: JOSE ANTONIO MARTINS e outros
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 13/06/2019