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TJSP - 0012616-27.2025.8.26.0100
Partes: CONSTRULEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLAST e outros x UNIAO FEDERAL - PRU e outros
Advogado: DANIELA TAPXURE SEVERINO e outros
1ª instância - 01 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 23/01/2014
TJMA - 0814832-80.2022.8.10.0001
Partes: AKZO NOBEL LTDA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 22/03/2022
TJMA - 0813124-95.2022.8.10.0000
Partes: AKZO NOBEL LTDA e outros x GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MAX SANDER ANDRADE DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 30/06/2022
TJPI - 0028516-27.2022.8.17.2001
Partes: AKZO NOBEL LTDA e outros x COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (CAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 11/12/2023
TJPI - 0028516-27.2022.8.17.2001
Partes: AKZO NOBEL LTDA e outros x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 22/03/2022
TJPR - 0810766-06.2022.8.18.0140
Partes: AKZO NOBEL LTDA e outros x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: MAX SANDER ANDRADE DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Ajuizamento: 17/02/2025
TJPR - 0810766-06.2022.8.18.0140
Partes: AKZO NOBEL LTDA e outros x DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (UNATRI) e outros
Advogado: MAX SANDER ANDRADE DE SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 22/03/2022
TJAL - 0709471-96.2022.8.02.0001
Partes: AKZO NOBEL LTDA. e outros x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 02/04/2025
TJAL - 0709471-96.2022.8.02.0001
Partes: AKZO NOBEL LTDA. e outros x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 24/01/2023
TJRN - 0827395-31.2023.8.20.5001
Partes: AKZO NOBEL LTDA x ART & COR TINTAS E COMPLEMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/05/2023