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TJBA - 8041987-25.2024.8.05.0000
Partes: MARIA JOSE SOUSA RIBEIRO x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 04/07/2024
TJBA - 8003621-65.2024.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x MARCELO OLIVEIRA MATOS
Advogado: DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 25/11/2024
TJBA - 8036312-81.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE NILO PECANHA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 30/07/2025
TJBA - 8010714-50.2022.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x RUBENS DIAS DOS SANTOS ROCHA
Advogado: DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/03/2025
TJBA - 8010714-50.2022.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros x RUBENS DIAS DOS SANTOS ROCHA e outros
Advogado: LINSMAR ALVES RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/06/2023
TJBA - 8000278-37.2019.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x EDUARDO ANTONIO SOARES DE MAGALHAES JUNIOR e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 0805326-22.2015.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: JAMILLE BRANDAO CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/05/2023
TJBA - 8009709-61.2020.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x CAROLINA BATISTA CASIMIRO
Advogado: DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/04/2025
TJBA - 8009709-61.2020.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros x CAROLINA BATISTA CASIMIRO e outros
Advogado: FRANCISCO FABIO BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/04/2023
TJBA - 0503232-43.2016.8.05.0274
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x AURINO FERNANDES SANTOS e outros
Advogado: DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/08/2023