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TJBA - 8003578-02.2022.8.05.0274
Partes: NEUSA DE JESUS SANTOS VIANA x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: RENATA DE ANDRADE ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 11/09/2023
TJBA - 8040521-93.2024.8.05.0000
Partes: MARILDA CHELES NOVAES TANAJURA x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 26/06/2024
TJBA - 8038631-22.2024.8.05.0000
Partes: MARIA DE LOURDES BRITO DE SOUZA x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 19/08/2024
TJBA - 8007989-25.2021.8.05.0274
Partes: TITA VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI - EPP x UNIVERSIDADE DO SUDOESTE
Advogado: ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/08/2021
TJBA - 8043490-81.2024.8.05.0000
Partes: JOAN FERRAZ DE ANDRADE x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 11/07/2024
TJBA - 0500874-48.2015.8.05.0078
Partes: JOSIMARIO DE OLIVEIRA SILVA x INDUSTRIA DE CALCARIOS SUBLIME SA
Advogado: RAFAEL SANTANA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 21/10/2015
TJBA - 8044218-25.2024.8.05.0000
Partes: ANDREA SILVA PECANHA ROCHA x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 15/07/2024
TJBA - 8043509-87.2024.8.05.0000
Partes: EDJANE JARDIM OLIVEIRA x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 11/07/2024
TJBA - 8000748-04.2022.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS x JEAN CARLOS SOUZA MENEZES e outros
Advogado: DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/06/2024
TJBA - 8060228-49.2021.8.05.0001
Partes: CLEZIA BATISTA OLIVEIRA DE MELO e outros x CKM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME
Advogado: FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 10/06/2021