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TJMA - 0800002-91.2019.8.10.0138
Partes: MARLY MARIA DE CARVALHO BACELAR e outros x CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE URBANO SANTOS e outros
Advogado: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 05/06/2019
TJMA - 0000191-20.2009.8.10.0117
Partes: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. x ANTONIO MARQUES DE ALMEIDA e outros
Advogado: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 27/05/2009
TJMA - 0000365-92.2010.8.10.0117
Partes: SILVANA ARTUSO DE FREITAS x COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA
Advogado: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 09/01/2023
TJMA - 0000365-92.2010.8.10.0117
Partes: SILVANA ARTUSO DE FREITAS x COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA
Advogado: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 30/11/2010
TJMA - 0016854-57.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x TRAMITTY SERVICOS LTDA
Advogado: NADJA NAYRA COSTA SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/08/2016
TJMA - 0016854-57.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x TRAMITTY SERVICOS LTDA
Advogado: NADJA NAYRA COSTA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 13/04/2023
TJMA - 0023721-37.2014.8.10.0001
Partes: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA x ANTONIO ALBERTO DE SOUSA
Advogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/11/2022
TJMA - 0023721-37.2014.8.10.0001
Partes: ANTONIO ALBERTO DE SOUSA x SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA
Advogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/05/2014
TJMA - 0800970-25.2017.8.10.0031
Partes: DONALTON MENESES DA SILVA e outros x SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA
Advogado: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 09/11/2017
TJMA - 0800970-25.2017.8.10.0031
Partes: DONALTON MENESES DA SILVA e outros x SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA
Advogado: DONALTON MENESES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 16/03/2021