TJMA - 0800002-91.2019.8.10.0138
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:11
Publicado Intimação em 11/09/2025.
-
12/09/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
-
11/09/2025 08:24
Publicado Intimação em 11/09/2025.
-
11/09/2025 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
-
11/09/2025 07:27
Publicado Intimação em 11/09/2025.
-
11/09/2025 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
-
11/09/2025 01:11
Publicado Intimação em 11/09/2025.
-
11/09/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
-
09/09/2025 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/09/2025 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/09/2025 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/09/2025 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2025 11:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 09:00, Vara Única de Urbano Santos.
-
05/09/2025 11:52
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802046-65.2025.8.10.0076
-
05/09/2025 09:22
Juntada de petição
-
04/09/2025 23:52
Juntada de petição
-
19/08/2025 15:09
Juntada de petição
-
19/08/2025 00:26
Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 18/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 16:37
Juntada de petição
-
09/08/2025 00:16
Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DE MENEZES NETO em 08/08/2025 23:59.
-
24/07/2025 07:25
Publicado Intimação em 24/07/2025.
-
24/07/2025 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
22/07/2025 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2025 12:52
Juntada de protocolo
-
21/07/2025 17:18
Juntada de petição
-
17/07/2025 17:37
Juntada de diligência
-
17/07/2025 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2025 17:37
Juntada de diligência
-
16/07/2025 13:47
Juntada de Ofício
-
16/07/2025 13:25
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 11:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2025 09:00, Vara Única de Urbano Santos.
-
25/06/2025 19:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/02/2025 15:42
Juntada de petição
-
10/10/2024 09:32
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 09:32
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 03:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 03:29
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA em 29/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 13:31
Juntada de petição
-
20/08/2024 09:47
Juntada de petição
-
08/08/2024 01:13
Publicado Intimação em 08/08/2024.
-
08/08/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 11:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2024 12:56
Juntada de petição
-
12/07/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
03/12/2022 05:15
Publicado Intimação em 14/11/2022.
-
03/12/2022 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
03/12/2022 05:15
Publicado Intimação em 14/11/2022.
-
03/12/2022 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
11/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800002-91.2019.8.10.0138 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSVALDO DE FREITAS BACELAR e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA - MA3639-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA - MA3639-A RÉU: CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE URBANO SANTOS e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A D E S P A C H O Vistos, etc.
Designe-se data para audiência de instrução e julgamento a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, ocasião em que será apreciada a necessidade de PRODUÇÃO PERICIAL GRAFOTÉCNICA nos documentos em litígio (aquisição de direito de posse).
Intimem-se as partes, por meio dos advogados constituídos, para tomar ciência da data da audiência epigrafada.
Fica facultada às partes a apresentação das testemunhas em banca, na data da audiência, independentemente de intimações.
A presente serve como mandado.
Cumpra-se.
SÃO LUÍS/MA, 18 de outubro de 2022. (documento assinado eletronicamente) JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4120/2022 -
10/11/2022 08:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2022 08:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2022 08:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 11:35
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 14:03
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 14:02
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 15:39
Juntada de aviso de recebimento
-
31/03/2022 11:35
Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DE MENEZES NETO em 30/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 16:39
Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 25/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 16:39
Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 25/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 14:15
Juntada de petição
-
23/03/2022 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2022 16:15
Juntada de diligência
-
22/03/2022 13:04
Publicado Intimação em 18/03/2022.
-
22/03/2022 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
22/03/2022 13:04
Publicado Intimação em 18/03/2022.
-
22/03/2022 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
22/03/2022 13:03
Publicado Intimação em 18/03/2022.
-
22/03/2022 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
21/03/2022 14:59
Juntada de petição
-
16/03/2022 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2022 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2022 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2022 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2022 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2022 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2022 10:08
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 10:04
Juntada de ato ordinatório
-
16/03/2022 09:58
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 21:53
Publicado Intimação em 27/01/2022.
-
08/02/2022 21:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
25/01/2022 15:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/01/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
04/12/2021 03:04
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA em 02/12/2021 23:59.
-
16/11/2021 10:24
Juntada de petição
-
10/11/2021 09:37
Publicado Intimação em 10/11/2021.
-
10/11/2021 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0800002-91.2019.8.10.0138 DEMANDANTE: OSVALDO DE FREITAS BACELAR ADVOGADO: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA - OAB MA3639 DEMANDANTE: MARLY MARIA DE CARVALHO BACELAR ADVOGADO: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA - OAB MA3639 DEMANDADO: CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE URBANO SANTOS PREPOSTO: ADVOGADO: DEMANDADO: MARTINHO JOSE DE MENEZES NETO ADVOGADO: DEMANDADO: COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA ADVOGADO: VINICIUS DE MORAES – OAB/MA Nº 10.448 PREPOSTO: DENEVAL MACENA SILVA – CPF Nº *10.***.*94-53 AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO – VIDEOCONFERÊNCIA Aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2021, na sala de audiências, à hora designada, onde se achava presente o Exmo.
Sr.
Dr.
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, MM.
Juiz de Direito da Comarca de Urbano Santos/MA, por videoconferência.
Realizado o pregão, constatou-se a presença das partes reclamantes e de seu advogado(a).
Ausente os reclamados CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE URBANO SANTOS e MARTINHO JOSE DE MENEZES NETO, em que pesem tenham sido devidamente intimados na audiência de ID nº 50628054.
Presente o reclamado COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA , representado por preposto, acompanhada de advogada.
Aberta a audiência, o MM.
Juiz tentou a conciliação entre as partes, porém sem êxito.
Na sequência, o advogado da parte autora requereu a celeridade e prioridade na tramitação do feito tendo em vista a idade dos autores, que contam com mais de 80 (oitenta) anos.
Na sequência o MM.
Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, o qual começa a fluir desta data.
Em seguida, abra-se prazo para a parte autora apresentar réplica.
Após, no prazo de 05 (cinco) dias, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide.
Transcorridos os prazos supracitados, venham-me os autos concluso para despacho.
Cientes os presentes.
Intimem-se os ausentes Registre-se.
Urbano Santos (MA), 29 de setembro de 2021.
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão.
Eu,_____, Analista Judiciário, o digitei.
Eu,_____, Secretária Judicial, conferi e assino, de ordem do MM Juiz Titular.
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos/MA RECLAMANTES: (videoconferência) ADVOGADO(A): (videoconferência) RECLAMADO: COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA (videoconferência) ADVOGADO: (videoconferência) RECLAMADO: CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE URBANO SANTOS (ausente) RECLAMADO: MARTINHO JOSE DE MENEZES NETO (ausente) -
08/11/2021 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/10/2021 20:27
Juntada de petição
-
22/10/2021 17:52
Juntada de contestação
-
21/10/2021 11:55
Juntada de contestação
-
11/10/2021 01:50
Audiência Conciliação realizada para 29/09/2021 14:00 Vara Única de Urbano Santos.
-
30/09/2021 08:39
Juntada de petição
-
10/09/2021 14:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/09/2021 14:20
Audiência Conciliação designada para 29/09/2021 14:00 Vara Única de Urbano Santos.
-
13/08/2021 15:30
Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/08/2021 09:00 Vara Única de Urbano Santos .
-
11/08/2021 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2021 10:02
Juntada de diligência
-
29/07/2021 21:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2021 21:31
Juntada de diligência
-
22/07/2021 15:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2021 15:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/07/2021 15:52
Expedição de Mandado.
-
22/07/2021 15:48
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 15:44
Audiência Conciliação redesignada para 12/08/2021 09:00 Vara Única de Urbano Santos.
-
19/07/2021 10:33
Juntada de petição
-
19/05/2020 20:40
Juntada de petição
-
16/03/2020 18:15
Juntada de Ato ordinatório
-
16/03/2020 18:09
Audiência conciliação designada para 20/05/2020 11:30 Vara Única de Urbano Santos.
-
23/11/2019 01:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
23/11/2019 01:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2019 09:46
Conclusos para despacho
-
10/09/2019 17:08
Juntada de petição
-
22/08/2019 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2019 17:22
Conclusos para decisão
-
05/06/2019 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2019
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0831426-77.2019.8.10.0001
Maria do Carmo Rocha
Estado do Maranhao
Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/08/2019 10:37
Processo nº 0013481-96.2008.8.10.0001
Antonio Carlos Falcao
Estado do Maranhao
Advogado: Jacqueline Vidigal Leao
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/05/2008 00:00
Processo nº 0801195-08.2020.8.10.0074
Maria da Silva Maciel
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Janaina Silva de Sousa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/02/2022 12:11
Processo nº 0801195-08.2020.8.10.0074
Maria da Silva Maciel
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Janaina Silva de Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/10/2020 13:10
Processo nº 0000109-23.2016.8.10.0091
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Vandeson Aires Diniz
Advogado: Levi Santos Ferreira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/02/2016 00:00