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TJBA - 0032149-13.2008.8.05.0080
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ANDRE DO NASCIMENTO MARQUES
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 13/06/2017
TJBA - 0802462-11.2015.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VENICIA VIEIRA BORGES
Advogado: MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 15/04/2015
TJBA - 0000508-24.2002.8.05.0110
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOSEFA CLAUDIA DAS DORES NETA
Advogado: RICARDO JOSE COSTA VILLACA
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 8000116-77.2022.8.05.0196
Partes: ARMANDO GONCALVES DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RICARDO JOSE COSTA VILLACA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/02/2022
TJBA - 0750158-06.2013.8.05.0080
Partes: ESTADO DA BAHIA x FELIPE SAMPAIO PASSOS
Advogado: RICARDO JOSE COSTA VILLACA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 24/11/2013
TJBA - 0000042-60.2006.8.05.0184
Partes: ESTADO DA BAHIA x MINERACAO COYOTE LTDA
Advogado: RICARDO JOSE COSTA VILLACA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2006
TJBA - 0000532-30.2010.8.05.0156
Partes: PEDRO JOSE DEFENSOR MENEZES x EVERALDO NASCIMENTO FILHO - TENENTE DA PM/BA e outros
Advogado: IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 09/07/2010
TJBA - 0000066-88.2006.8.05.0184
Partes: O ESTADO DA BAHIA e outros x NORD MINERADORA LTDA
Advogado: RICARDO JOSE COSTA VILLACA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2006
TJBA - 0001846-23.2015.8.05.0063
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CONCEICAO DO COITE-BA. e outros x MARIVALDO SILVA CARNEIRO
Advogado: RENATA VIANA NERI e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Conceicao do Coite
Ajuizamento: 09/03/2015
TJBA - 0001916-40.2008.8.05.0110
Partes: O ESTADO DA BAHIA e outros x PEDRO MAURICIO DE MELO NETO - ME
Advogado: RICARDO JOSE COSTA VILLACA
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 02/09/2025