07/07/2025 08:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
04/07/2025 09:06

Expedição de intimação.
04/07/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:11

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 21/08/2025 09:00 em/para 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
02/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 21:01

Decorrido prazo de JONATHAS BASTOS DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 21/01/2025 23:59.
08/01/2025 04:56

Publicado Intimação em 13/12/2024.
08/01/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0802462-11.2015.8.05.0080 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Ricardo Jose Costa Villaca (OAB:BA15968) Reu: Venicia Vieira Borges Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Advogado: Jonathas Bastos Da Silva (OAB:BA49089) Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0802462-11.2015.8.05.0080 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s) do reclamante: RICARDO JOSE COSTA VILLACA REU: VENICIA VIEIRA BORGES Despacho: Vistos, etc.

Compulsando os autos observa-se o pedido de id 474225445, fundamentado no *DECRETO JUDICIÁRIO Nº 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dessa forma, defiro o pedido, devendo os autos retornarem ao cartório para inclusão em pauta de audiência.

Intimem-se.
12/12/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 07:42

Expedição de intimação.
21/11/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
19/11/2024 18:29

Decorrido prazo de VENICIA VIEIRA BORGES em 11/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:02

Expedição de ato ordinatório.
19/11/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:56

Conclusos para despacho
19/11/2024 08:43

Expedição de ato ordinatório.
19/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação_0802462_11.2015_AUDIENCIA VIRTUAL
23/10/2024 09:22

Expedição de ato ordinatório.
23/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:06

Audiência Conciliação designada conduzida por 19/11/2024 09:00 em/para 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
17/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.
13/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
01/10/2022 08:20

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/09/2022 11:11

Conclusos para decisão
30/09/2022 11:09

Comunicação eletrônica
30/09/2022 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 10:10

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/09/2022 03:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 03:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
15/06/2020 00:00

Petição
10/06/2020 00:00

Petição
30/05/2020 00:00

Mero expediente
15/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
14/08/2019 00:00

Petição
18/07/2019 00:00

Publicação
18/07/2019 00:00

Publicação
12/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
12/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/07/2019 00:00

Expedição de Ofício
09/07/2019 00:00

Denúncia
07/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/06/2019 00:00

Expedição de documento
30/05/2019 00:00

Petição
15/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/05/2019 00:00

Mandado
30/04/2019 00:00

Mero expediente
29/04/2019 00:00

Publicação
17/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/04/2019 00:00

Expedição de Mandado
17/04/2019 00:00

Expedição de Ofício
25/01/2019 00:00

Mero expediente
25/01/2019 00:00

Mero expediente
25/01/2019 00:00

Petição
25/01/2019 00:00

Documento
25/01/2019 00:00

Documento
26/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
26/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
25/06/2018 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
25/06/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
25/06/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
20/06/2018 00:00

Publicação
19/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2018 00:00

Mero expediente
14/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
07/06/2018 00:00

Recebimento
07/06/2018 00:00

Documento
07/06/2018 00:00

Documento
07/06/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
31/07/2017 00:00

Mero expediente
26/09/2016 00:00

Concluso para Despacho
02/09/2016 00:00

Petição
24/02/2016 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
24/02/2016 00:00

Redistribuição de processo - saída
30/07/2015 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
29/07/2015 00:00

Recebimento
22/05/2015 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
21/05/2015 00:00

Documento
21/05/2015 00:00

Petição
21/05/2015 00:00

Petição
15/04/2015 00:00

Concluso para Despacho
15/04/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2015

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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