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TRF2 - 5018260-16.2019.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x POSTO SANTA GEMA LTDA e outros
Advogado: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/08/2025
TRF2 - 5000903-32.2020.4.02.5116
Partes: POSTO TITAN DE MACAE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MACAE
Advogado: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5000903-32.2020.4.02.5116
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x POSTO TITAN DE MACAE LTDA
Advogado: RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2022
TRF2 - 5000903-32.2020.4.02.5116
Partes: POSTO TITAN DE MACAE LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 08/09/2025
TRF2 - 0001012-49.2011.4.02.5116
Partes: VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RONALDO CAMPOS E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/11/2023
TRF2 - 5009057-59.2021.4.02.5001
Partes: COMERCIAL COSTA GOMES LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 09/04/2021
TRF2 - 5009057-59.2021.4.02.5001
Partes: COMERCIAL COSTA GOMES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 08/05/2023
TRF2 - 5003558-74.2020.4.02.5116
Partes: POSTO TIC TAC DE MACAE LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/02/2023
TRF2 - 5004569-61.2021.4.02.5001
Partes: ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5004569-61.2021.4.02.5001
Partes: ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 22/09/2023