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TJDFT - 0709031-12.2025.8.07.0016
Partes: ANDRE ALVES FERREIRA x PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO ABRAAO FERREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 30/01/2025
TJDFT - 0730909-43.2022.8.07.0001
Partes: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA x PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado: MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ceil Ndia
Ajuizamento: 27/09/2022
TJBA - 0035276-31.2010.8.05.0001
Partes: FABIO RODEIRO PEREIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8028658-43.2024.8.05.0000
Partes: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 25/04/2024
TJBA - 0556353-97.2014.8.05.0001
Partes: OSVALDO PEREIRA DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2014
TJBA - 8019220-58.2022.8.05.0001
Partes: AMELIA FERREIRA DE SOUZA e outros x ISRAEL DE SOUZA SILVA
Advogado: CAMILA DE LIMA MOTA
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 14/02/2022
TJRO - 5004351-12.2020.8.21.0052
Partes: ROSANE DA SILVA FORTE e outros x HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Guaiba/Rs
Ajuizamento: 07/12/2020
TJRO - 5004351-12.2020.8.21.0052
Partes: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS e outros x HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liege Puricelli Pires
Ajuizamento: 25/05/2022
TJRO - 5025985-93.2020.8.21.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado: IVO GRANDINI NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 02/12/2020
TJRO - 5025985-93.2020.8.21.0010
Partes: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Naele Ochoa Piazzeta
Ajuizamento: 19/12/2023