25/11/2024 16:55

Baixa Definitiva
25/11/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 16:50

Expedição de ato ordinatório.
21/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:27

Juntada de Certidão
30/10/2024 01:23

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:23

Decorrido prazo de IASMIM CONCEICAO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:23

Decorrido prazo de ROSEVAL DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:23

Decorrido prazo de AMELIA FERREIRA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:19

Decorrido prazo de IASMIM CONCEICAO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:19

Decorrido prazo de ROSEVAL DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:19

Decorrido prazo de AMELIA FERREIRA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:19

Decorrido prazo de ELISANGELA SOUZA REIS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:19

Decorrido prazo de IASMIM CONCEICAO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:19

Decorrido prazo de ROSEVAL DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:19

Decorrido prazo de AMELIA FERREIRA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:13

Decorrido prazo de ELISANGELA SOUZA REIS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:13

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:13

Decorrido prazo de IASMIM CONCEICAO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:13

Decorrido prazo de ROSEVAL DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:13

Decorrido prazo de AMELIA FERREIRA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
02/10/2024 21:28

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8019220-58.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Elisangela Souza Reis Advogado: Camila De Lima Mota (OAB:BA34901) Requerente: Paulo Henrique Dos Santos Advogado: Camila De Lima Mota (OAB:BA34901) Requerente: Iasmim Conceicao Da Silva Advogado: Camila De Lima Mota (OAB:BA34901) Requerente: Roseval Da Silva Advogado: Camila De Lima Mota (OAB:BA34901) Requerente: Amelia Ferreira De Souza Advogado: Camila De Lima Mota (OAB:BA34901) Requerido: Israel De Souza Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8019220-58.2022.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: ELISANGELA SOUZA REIS, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, IASMIM CONCEICAO DA SILVA, ROSEVAL DA SILVA, AMELIA FERREIRA DE SOUZA Polo Passivo REQUERIDO: ISRAEL DE SOUZA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE A(O)S REQUERENTES, POR INTERMÉDIO DE SUA(S) ADVOGADA(S), DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA NO ID 442582547: " ...

Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para NOMEAR E.

S.

R. como CURADORA de I.

D.

S.

S, deixando de fazer menção aos dados já dispostos em respeito à Lei 13.709/18, ambos devidamente qualificados na epígrafe deste ato judicial, devendo esta decisão ser inscrita no Registro Civil, em tudo obedecendo ao disposto na Lei 6.015/73.

Expeça-se uma via original desta Sentença, a fim de que produza seus efeitos, nos termos do quanto dispõe o artigo 755, §3º do CPC, devendo ser entregue a(o) requerente, procedendo-se a inscrição no Registro de Pessoas Naturais, a qual terá validade como MANDADO DE INSCRIÇÃO.

Proceda-se à inclusão no Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (CADASTRO-INCLUSÃO), nos termos do art. 92, caput, da Lei 13.146/2015.A sentença deverá ser publicada três vezes no Diário do Poder Judiciário eletrônico.

Deverá ser publicada também na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, consoante estabelece o art. 755, § 3º, do Código de Processo Civil.

Fica o(a) curador(a) nomeado(a) por este Juízo obrigado(a) a prestar compromissos, na forma do art. 759 do Código de Processo Civil.

Custas pela requerente, observado o disposto no art. 98, §3º do CPC, face à gratuidade de justiça já deferida.

Devidamente certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 02 de Maio de 2024.

Danilo Augusto e Araújo França .

Juiz de Direito Auxiliar . " Salvador (BA), 10 de maio de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

JUD.
26/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:38

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:38

Desentranhado o documento
25/09/2024 22:38

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:40

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 12:36

Expedição de ato ordinatório.
28/08/2024 14:12

Expedição de ato ordinatório.
28/08/2024 14:12

Expedição de Edital.
23/08/2024 14:43

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
23/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 13:06

Decorrido prazo de ELISANGELA SOUZA REIS em 12/06/2024 23:59.
15/06/2024 13:06

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:34

Decorrido prazo de ELISANGELA SOUZA REIS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:34

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:34

Decorrido prazo de IASMIM CONCEICAO DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:34

Decorrido prazo de ROSEVAL DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:34

Decorrido prazo de AMELIA FERREIRA DE SOUZA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:34

Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:33

Decorrido prazo de IASMIM CONCEICAO DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:33

Decorrido prazo de ROSEVAL DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:33

Decorrido prazo de AMELIA FERREIRA DE SOUZA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:33

Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:33

Decorrido prazo de ELISANGELA SOUZA REIS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:33

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:33

Decorrido prazo de IASMIM CONCEICAO DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:33

Decorrido prazo de ROSEVAL DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:33

Decorrido prazo de AMELIA FERREIRA DE SOUZA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:33

Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:31

Decorrido prazo de IASMIM CONCEICAO DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:31

Decorrido prazo de ROSEVAL DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:31

Decorrido prazo de AMELIA FERREIRA DE SOUZA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:31

Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
15/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
12/05/2024 17:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
10/05/2024 09:35

Expedição de ato ordinatório.
10/05/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:22

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento
29/01/2024 16:33

Juntada de Petição de 8019220_58.2022.8.05.0001
23/01/2024 09:44

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:55

Expedição de ato ordinatório.
10/11/2023 03:42

Decorrido prazo de ELISANGELA SOUZA REIS em 07/11/2023 23:59.
16/10/2023 15:54

Juntada de Petição de alegações finais
11/10/2023 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.
11/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 09:19

Expedição de ato ordinatório.
09/10/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 14:36

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.
17/07/2023 04:38

Decorrido prazo de IASMIM CONCEICAO DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
17/07/2023 04:38

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 16:54

Decorrido prazo de ROSEVAL DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 16:53

Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA SILVA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 16:53

Decorrido prazo de AMELIA FERREIRA DE SOUZA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 16:51

Decorrido prazo de ELISANGELA SOUZA REIS em 14/07/2023 23:59.
10/07/2023 23:46

Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA SILVA em 06/07/2023 23:59.
09/07/2023 04:29

Decorrido prazo de ELISANGELA SOUZA REIS em 07/06/2023 23:59.
09/07/2023 04:29

Decorrido prazo de IASMIM CONCEICAO DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
09/07/2023 04:29

Decorrido prazo de ROSEVAL DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
09/07/2023 04:29

Decorrido prazo de AMELIA FERREIRA DE SOUZA em 07/06/2023 23:59.
08/07/2023 16:38

Decorrido prazo de ROSEVAL DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
08/07/2023 16:38

Decorrido prazo de ELISANGELA SOUZA REIS em 06/07/2023 23:59.
08/07/2023 16:38

Decorrido prazo de AMELIA FERREIRA DE SOUZA em 06/07/2023 23:59.
08/07/2023 16:38

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.
08/07/2023 08:00

Decorrido prazo de IASMIM CONCEICAO DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 21:05

Publicado Decisão em 09/05/2023.
05/07/2023 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
30/06/2023 17:00

Juntada de informação
14/06/2023 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.
14/06/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 11:06

Expedição de ato ordinatório.
12/06/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 11:02

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:42

Juntada de laudo pericial
23/05/2023 18:40

Juntada de informação
23/05/2023 18:38

Juntada de informação
08/05/2023 18:51

Juntada de intimação
07/05/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 12:19

Nomeado outro auxiliar da justiça
31/03/2023 15:31

Conclusos para decisão
31/03/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:42

Expedição de ato ordinatório.
06/02/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.
11/01/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
07/12/2022 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 11:34

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 15:12

Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA SILVA em 03/10/2022 23:59.
31/08/2022 14:46

Expedição de Certidão.
31/08/2022 14:44

Expedição de Mandado.
12/07/2022 22:43

Audiência Interrogatório realizada para 06/07/2022 15:40 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
04/07/2022 07:43

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 13:29

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.
15/06/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 01:24

Mandado devolvido Positivamente
10/06/2022 14:06

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
09/06/2022 14:11

Expedição de Mandado.
08/06/2022 13:55

Expedição de decisão.
08/06/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 14:12

Concedida a Medida Liminar
07/06/2022 14:02

Audiência Interrogatório designada para 06/07/2022 15:40 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
26/05/2022 10:43

Conclusos para despacho
08/03/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 20:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
23/02/2022 13:36

Expedição de despacho.
23/02/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 22:54

Conclusos para despacho
14/02/2022 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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