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TRF1 - 0038582-03.2016.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2016
TRF1 - 0018213-51.2017.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 26/05/2017
TJPR - 0816499-26.2017.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas
Ajuizamento: 27/03/2024
TJPR - 0816499-26.2017.8.18.0140
Partes: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA x ESTADO DO PIAUI
Advogado: ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 15/10/2017
TJPR - 0025967-23.2012.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI e outros x LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA e outros
Advogado: GUILHERME AVELAR GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Ajuizamento: 04/04/2025
TJPR - 0025967-23.2012.8.18.0140
Partes: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA x ESTADO DO PIAUI
Advogado: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 13/11/2012
TJPR - 0019747-38.2014.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI e outros x LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Ajuizamento: 03/04/2025
TJPR - 0019747-38.2014.8.18.0140
Partes: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA x ESTADO DO PIAUI
Advogado: MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 25/08/2014
TJPR - 0766500-92.2024.8.18.0000
Partes: ESTADO DO PIAUI x LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas
Ajuizamento: 19/12/2024
TJPR - 0018811-81.2012.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI x LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: MAURICIO CEZAR ARAUJO FORTES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 16/07/2025