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TJES - 0906796-33.2009.8.08.0045
Partes: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ES - APAGEES x ARCO-IRIS COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - ME
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara - Sao Gabriel da Palha
Ajuizamento: 17/05/2011
TRF2 - 0034071-72.2017.4.02.5001
Partes: SILVESTRE FRITTOLI COUTINHO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 02/02/2021
TRF2 - 5036856-77.2021.4.02.5001
Partes: JOUBERT SOUZA PINTO FILHO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Ajuizamento: 05/05/2023
TRF2 - 5000053-54.2019.4.02.5005
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x MILTON FAE
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Ajuizamento: 15/01/2019
TRF2 - 5000053-54.2019.4.02.5005
Partes: MILTON FAE x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Advogado: MILTON FAE FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 25/09/2024
TRF2 - 0013120-23.2018.4.02.5001
Partes: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
Advogado: MARCIO DELL'SANTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5004790-15.2019.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A
Advogado: JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 22/07/2020
TRF2 - 5004790-15.2019.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x OS MESMOS
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 12/01/2024
TJBA - 8010178-25.2024.8.05.0256
Partes: VEREDIANETE LUZ ROCHA e outros x WALDYR SCHIMIDT
Advogado: HOSMARIO ROBERTO FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 31/03/2025