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TJBA - 0000444-28.2016.8.05.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 12/11/2024
TJBA - 0000444-28.2016.8.05.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x UILSON BORGES DOS SANTOS
Advogado: VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara Criminal e Inf Ncia e Juventude - Entre Rios
Ajuizamento: 21/11/2016
TJBA - 8000642-04.2024.8.05.0219
Partes: JOSE CARLOS DOS SANTOS BRITO x ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado: LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 02/04/2024
TJBA - 8000642-04.2024.8.05.0219
Partes: JOSE CARLOS DOS SANTOS BRITO x ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado: LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 09/12/2024
TJBA - 8011432-74.2024.8.05.0113
Partes: JOSE CARLOS BRITO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/12/2024
TJPA - 0800942-40.2022.8.14.0138
Partes: x JOSE CARLOS BRITO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 26/10/2022
TRF1 - 0049984-13.2018.4.01.3700
Partes: JOSE CARLOS BRITO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Sao Luis
Ajuizamento: 18/09/2018
TRF1 - 0049984-13.2018.4.01.3700
Partes: JOSE CARLOS BRITO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/09/2018
TJPI - 0002580-34.2023.8.17.3110
Partes: PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PESQUEIRA x JOSE CARLOS SANTOS DE BRITO
Advogado: ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Pesqueira
Ajuizamento: 01/06/2023
TJPI - 0002967-77.2025.8.17.9480
Partes: JOSE CARLOS SANTOS DE BRITO x PROCURADORIA DE JUSTICA REGIONAL (MP) - CAMARA REGIONAL - CARUARU e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Ajuizamento: 07/08/2025