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TJRO - 5000400-16.2019.8.21.0029
Partes: IZALTINA LEMES ALVES VIEIRA e outros x OS MESMOS
Advogado: VALDIR FONTOURA DE SOUZA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Ajuizamento: 10/05/2023
TJRO - 5013687-75.2021.8.21.0029
Partes: EDEMAR PENEDO DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Santo Ngelo/Rs
Ajuizamento: 09/11/2023
TJRO - 5003001-09.2023.8.21.9000
Partes: CLARI OLEGARIO DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/04/2023
TJRO - 5007525-98.2020.8.21.0029
Partes: MUNICIPIO DE SANTO NGELO / RS x ELOA PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - Vara do Jec - Santo Ngelo/Rs
Ajuizamento: 25/09/2023
TJRO - 5000879-23.2023.8.21.9000
Partes: MUNICIPIO DE SANTO NGELO / RS x ALCIDES MENDES DO AMARAL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/02/2023
TJRO - 5079693-35.2023.8.21.7000
Partes: ELIO MARTINS DA SILVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/08/2023
TJRO - 5081787-53.2023.8.21.7000
Partes: TANIA MARIA CARDOSO DE AVILA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti
Ajuizamento: 31/03/2023
TJRO - 5001985-98.2022.8.21.0029
Partes: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTO NGELO / RS e outros
Advogado: LEANDRO DE CONTI e outros
1ª instância - Vara do Jec - Santo Ngelo/Rs
Ajuizamento: 22/08/2023
TJRO - 5003471-89.2020.8.21.0029
Partes: DIVA DA SILVA x T NIA ROVENIA BISONHIN DA SILVA LEDUR e outros
Advogado: LEANDRO DE CONTI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Santo Ngelo/Rs
Ajuizamento: 28/08/2020
TJRO - 5003471-89.2020.8.21.0029
Partes: DIVA DA SILVA e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: ALINE BEATRIZ MULLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Ajuizamento: 28/06/2023