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TJPR - 0000577-68.2009.8.18.0039
Partes: ANTONIO MOREIRA LIMA e outros x SEM POLO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Barras
Ajuizamento: 02/05/2019
TJAL - 0700877-50.2025.8.02.0046
Partes: FABIANA GALDINO SANTOS DE OLIVEIRA x FRANCISCO DOMINGOS DE OLIVEIRA NETO
Advogado: MATHEUS DE AMORIM VITORIO e outros
1ª instância - 2ª Vara Palmeira dos Indios / Civel
Ajuizamento: 21/03/2025
TJMA - 0832543-06.2019.8.10.0001
Partes: DOMINGOS FRANCISCO DA CUNHA NETO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROMULO AMARO ROCHA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/08/2019
TJMA - 0803844-75.2021.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x EDVAN SILVA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do Parua
Ajuizamento: 15/12/2021
TJMA - 0803118-84.2024.8.10.0056
Partes: DOMINGOS FRANCISCO DA CUNHA NETO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 16/07/2024
TJMA - 0803118-84.2024.8.10.0056
Partes: DOMINGOS FRANCISCO DA CUNHA NETO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 03/06/2025
TJPR - 0827742-25.2021.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x DOMINGOS FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Ajuizamento: 10/08/2021
TJPR - 0827742-25.2021.8.18.0140
Partes: DOMINGOS FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Ajuizamento: 12/06/2024
TJGO - 5219360-95.2022.8.09.0051
Partes: GILMAR COSTA MOURA e outros x ENEL DISTRIBUICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 15/04/2022
TJCE - 3005584-81.2025.8.06.0000
Partes: MARY WILLIANI DA SILVA x PRISCILA DE PAULA DA SILVA CUSTODIO e outros
Advogado: DANIEL ARAGAO ABREU
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Gabinete da 4ª Camara de Direito Privado
Ajuizamento: 16/04/2025