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TJBA - 0000611-55.2013.8.05.0042
Partes: FARJ - FACULDADE REGIONAL DE RIACHAO DE JACUIPE e outros x CLEDISON ALVES DA SILVA
Advogado: VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2019
TJBA - 8002008-95.2021.8.05.0021
Partes: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES x JOSE CARLOS SODRE
Advogado: CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/12/2021
TJBA - 8000720-15.2021.8.05.0021
Partes: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES x FABIO SOUSA AVELOIS e outros
Advogado: VITOR PEDREIRA ALCANTARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 12/08/2025
TJBA - 8000720-15.2021.8.05.0021
Partes: FABIO SOUSA AVELOIS x MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES
Advogado: VITOR PEDREIRA ALCANTARA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 20/05/2021
TJBA - 0000090-42.2015.8.05.0236
Partes: ILDETE ALVES DE OLIVEIRA ANDRADE x MUNICIPIO DE SAO GABRIEL
Advogado: ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 04/09/2025
TJBA - 0000090-42.2015.8.05.0236
Partes: ILDETE ALVES DE OLIVEIRA ANDRADE e outros x MUNICIPIO DE SAO GABRIEL e outros
Advogado: SANDRO RODRIGUES BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 31/08/2018
TJBA - 8002465-83.2023.8.05.0110
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x ITECH COMERCIO DE ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA e outros
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Ajuizamento: 26/06/2023
TJBA - 8002631-57.2019.8.05.0110
Partes: NEUSETE LEAL DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Ajuizamento: 07/10/2019
TJBA - 0000376-49.2011.8.05.0110
Partes: UNIBEL DISTRIBUIDORA LTDA e outros x MARIVALDO CARDOSO FERNANDES e outros
Advogado: JULIANA CERQUEIRA SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Ajuizamento: 03/02/2011
TJBA - 0000376-49.2011.8.05.0110
Partes: MARIVALDO CARDOSO FERNANDES e outros x UNIBEL DISTRIBUIDORA LTDA e outros
Advogado: VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 11/04/2024