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TJPI - 0149368-46.2023.8.17.2001
Partes: LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS x BRK AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A. e outros
Advogado: LORRANA VIEIRA BORGES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 25/11/2023
TJPI - 0052948-58.2019.8.17.2990
Partes: LIVIA MARIA MACIEL CABRAL x BRK AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A. e outros
Advogado: BRUNO LEITE NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Itamar Pereira da Silva Junior
Ajuizamento: 14/05/2025
TJPI - 0052948-58.2019.8.17.2990
Partes: FRANCISCO DE ASSIS LEITE CAVALCANTE (OUTROS_PARTICIPANTES) x BRK AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A. e outros
Advogado: FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 26/10/2019
TJPI - 0054519-64.2019.8.17.2990
Partes: HELENA MARIA MATOS COSTA x MUNICIPIO DE OLINDA e outros
Advogado: BRUNO LEITE NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Ivo de Paula Guimaraes
Ajuizamento: 21/05/2025
TJPI - 0054519-64.2019.8.17.2990
Partes: HELENA MARIA MATOS COSTA x MUNICIPIO DE OLINDA e outros
Advogado: BRUNO LEITE NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 10/11/2019
TJTO - 0002448-11.2022.8.27.2729
Partes: LUCIELIA DE AQUINO RAMOS x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
Advogado: LORRANA VIEIRA BORGES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 27/01/2022
TJTO - 0001736-73.2025.8.27.2710
Partes: FRANCINILDA FELICIA DE SOUZA x BANCO BMG S.A
Advogado: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE e outros
1ª instância - 2ª Vara - Augustinopolis
Ajuizamento: 13/06/2025
TJTO - 0000339-95.2025.8.27.2736
Partes: JOSE VANDERSON DIAS MATOS x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: RAILAN PAIVA CARVALHAES e outros
1ª instância - Juizo Unico - Ponte Alta do Tocantins
Ajuizamento: 17/04/2025
TJTO - 0000353-79.2025.8.27.2736
Partes: HEBERSON WAGNER DIAS MARTINS x GLEYSON PENHA DE SOUSA
Advogado: RAILAN PAIVA CARVALHAES e outros
1ª instância - Juizo Unico - Ponte Alta do Tocantins
Ajuizamento: 24/04/2025
TJTO - 0000407-45.2025.8.27.2736
Partes: HEBERSON WAGNER DIAS MARTINS x PETRO PETROLEO 12 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: RAILAN PAIVA CARVALHAES e outros
1ª instância - Juizo Unico - Ponte Alta do Tocantins
Ajuizamento: 08/05/2025