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TJBA - 0001074-07.2011.8.05.0223
Partes: AUREA RAMOS DE SOUZA x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 04/08/2011
TJBA - 0001074-07.2011.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA x AUREA RAMOS DE SOUZA
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 19/08/2021
TJBA - 8001117-04.2020.8.05.0088
Partes: ANA CRISTINA DOMINGUES BARBOSA x MUNICIPIO DE CANDIBA
Advogado: ANDRE BESCHIZZA LOPES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 16/06/2020
TJBA - 8001117-04.2020.8.05.0088
Partes: MUNICIPIO DE CANDIBA x ANA CRISTINA DOMINGUES BARBOSA
Advogado: ANDRE BESCHIZZA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 10/01/2025
TJBA - 0000599-63.2014.8.05.0185
Partes: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS x LEILA CRISTINA ARAUJO SILVA COTRIM
Advogado: NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/08/2014
TJBA - 0001055-98.2011.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA x JUVENI SILVA BARBOSA
Advogado: RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/06/2025
TJBA - 0001055-98.2011.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA x JUVENI SILVA BARBOSA
Advogado: CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 29/09/2023
TJBA - 0001055-98.2011.8.05.0223
Partes: JUVENI SILVA BARBOSA x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 04/08/2011
TJBA - 8000895-03.2017.8.05.0036
Partes: MUNICIPIO DE CAETITE x J.L. VAREJISTA DE GAS LTDA e outros
Advogado: ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 07/10/2024
TJBA - 8000895-03.2017.8.05.0036
Partes: J.L. VAREJISTA DE GAS LTDA x MUNICIPIO DE CAETITE
Advogado: RENATO COTRIM MORAIS e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 20/06/2017