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TJBA - 0001050-76.2011.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA e outros
Advogado: GUSTAVO VIEIRA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 11/02/2022
TJBA - 0000870-65.2008.8.05.0223
Partes: MARLIENE PEREIRA DA CRUZ x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: ANDRE BESCHIZZA LOPES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 10/11/2008
TJBA - 0000996-13.2011.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA x ADLENYR ALCIONE DE SOUZA PINTO
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/02/2022
TJBA - 0000996-13.2011.8.05.0223
Partes: ADLENYR ALCIONE DE SOUZA PINTO x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: ICARO WERNER DE SENA BITAR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 04/08/2011
TJBA - 0001962-78.2008.8.05.0223
Partes: LUSIA SOUZA DE OLIVEIRA LEAO x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 10/11/2008
TJBA - 0000869-80.2008.8.05.0223
Partes: EDINETE DOMICIANO RODRIGUES x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 10/11/2008
TJBA - 0001356-24.2011.8.05.0036
Partes: GUTEMBERG MATOS TEIXEIRA x ELCIO NUNES DOURADO e outros
Advogado: FELLIPE CHAVES DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 17/08/2011
TJBA - 0001086-21.2011.8.05.0223
Partes: NORA NEY LOPES LIMA x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 04/08/2011
TJBA - 0001086-21.2011.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA x NORA NEY LOPES LIMA
Advogado: MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 0001086-21.2011.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA x NORA NEY LOPES LIMA
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/06/2024