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TJMA - 0001193-51.2016.8.10.0029
Partes: EDMUNDO MACEDO CARVALHO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ERLLS MARTINS CAVALCANTI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 07/12/2018
TJMA - 0001193-51.2016.8.10.0029
Partes: ESTADO DO MARANHAO x EDMUNDO MACEDO CARVALHO
Advogado: ERLLS MARTINS CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 07/12/2018
TJMA - 0800020-26.2018.8.10.9005
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x MM. JUIZ DA 1ª VARA DE COELHO NETO-MA
Advogado: ERLLS MARTINS CAVALCANTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 11/06/2018
TJMA - 0802108-18.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE ALBERTINO DE MORAES LEITE
Advogado: ERLLS MARTINS CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 03/03/2020
TJMA - 0000322-21.2016.8.10.0029
Partes: ANTONIO RODRIGUES CARDOSO DE MORAES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ERLLS MARTINS CAVALCANTI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 27/09/2018
TJMA - 0000322-21.2016.8.10.0029
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO RODRIGUES CARDOSO DE MORAES e outros
Advogado: ERLLS MARTINS CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 27/09/2018
TJMA - 0804020-65.2017.8.10.0029
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ALMEIDA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANK AGUIAR RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 16/04/2020
TJMA - 0001265-97.2018.8.10.0116
Partes: NAE - NUCLEO DE APOIO A EDUCACAO EIRELI - ME x ELANE COELHO DA SILVA
Advogado: RENILSON NOLETO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do Parua
Ajuizamento: 23/07/2018
TJMA - 0001269-37.2018.8.10.0116
Partes: NAE - NUCLEO DE APOIO A EDUCACAO EIRELI - ME x ANTONIO GONCALVES DA SILVA
Advogado: RENILSON NOLETO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do Parua
Ajuizamento: 23/07/2018
TJMA - 0003409-82.2016.8.10.0029
Partes: FRANCISCO PEREIRA SILVA FILHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ERLLS MARTINS CAVALCANTI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 13/06/2022