23/08/2022 07:09

Baixa Definitiva
23/08/2022 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
23/08/2022 07:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/08/2022 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ALMEIDA em 22/08/2022 23:59.
22/08/2022 13:46

Juntada de petição
29/07/2022 02:29

Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2022.
28/07/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 22:21

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: *50.***.*00-91 (REQUERENTE) e não-provido
21/07/2022 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2022 15:05

Juntada de petição
12/07/2022 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2022 11:37

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/07/2022 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 16:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2022 10:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ALMEIDA em 10/02/2022 23:59.
28/01/2022 20:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/01/2022 17:25

Juntada de contrarrazões
22/01/2022 22:21

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2022 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 06:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/10/2021 17:58

Juntada de petição
29/09/2021 08:31

Juntada de petição
24/09/2021 16:14

Juntada de petição
20/09/2021 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 20/09/2021.
18/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 20:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
07/06/2021 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2021 13:02

Juntada de parecer do ministério público
25/05/2021 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 21:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/09/2020 11:22

Juntada de parecer do ministério público
28/08/2020 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2020 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 18:14

Recebidos os autos
16/04/2020 18:14

Conclusos para despacho
16/04/2020 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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