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TJBA - 0500329-24.2020.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 27/01/2025
TJBA - 8009663-61.2024.8.05.0103
Partes: VIVIANE GOMES DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus
Ajuizamento: 18/09/2024
TJBA - 0503505-79.2018.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WENDEL GOMES DOS SANTOS e outros
Advogado: REBECA MATOS GONCALVES FERNANDES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Ra do Juri, Execucoes Penais e Medidasaltrnativas - Ilheus
Ajuizamento: 04/09/2018
TJBA - 8002972-31.2024.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GLEIDE SANTANA SANTOS e outros
Advogado: JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO e outros
1ª instância - 1Ra do Juri, Execucoes Penais e Medidasaltrnativas - Ilheus
Ajuizamento: 24/03/2024
TJBA - 8002972-31.2024.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 02/12/2024
TJBA - 8000322-11.2024.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HUMBERTO SANTANA DOS SANTOS
Advogado: JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 16/01/2024
TJBA - 8008608-80.2021.8.05.0103
Partes: MARIA CONCEICAO SANTOS SILVA x MARIA CRISTIANE MARQUES ASSIS e outros
Advogado: JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Ajuizamento: 22/11/2021
TJBA - 8008608-80.2021.8.05.0103
Partes: MARIA CRISTIANE MARQUES ASSIS x MARIA CONCEICAO SANTOS SILVA
Advogado: AUGUSTO ABILIO POMBAL DO ROSARIO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/09/2024
TJBA - 0304875-53.2013.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DJALMA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: COSME ARAUJO SANTOS e outros
1ª instância - 1Ra do Juri, Execucoes Penais e Medidasaltrnativas - Ilheus
Ajuizamento: 20/12/2004
TJBA - 0304875-53.2013.8.05.0103
Partes: DJALMA CONCEICAO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: COSME ARAUJO SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2025