21/09/2025 18:47

Publicado Decisão em 19/09/2025.
21/09/2025 18:47

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
18/09/2025 19:13

Decorrido prazo de ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOS em 09/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002972-31.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RECORRIDO: ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOS Advogado(s): JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (OAB:BA51989), EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA (OAB:BA59523) DECISÃO Recebo a apelação interposta pela defesa Notifique-se o recorrente para apresentar as razões recursais no prazo legal.

Encerrado o prazo, abra-se conclusão.

ILHÉUS/BA, datado e assinado digitalmente.

Gustavo Henrique Almeida Lyra Juiz de Direito
17/09/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 08:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/09/2025 06:25

Conclusos para decisão
16/09/2025 23:41

Juntada de Petição de Documento_1
16/09/2025 18:48

Juntada de Petição de apelação
12/09/2025 11:31

Expedição de Mandado.
12/09/2025 10:37

Expedição de Ofício.
12/09/2025 10:33

Expedição de Ofício.
12/09/2025 10:30

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
11/09/2025 17:34

Juntada de Ofício
11/09/2025 17:33

Juntada de termo
11/09/2025 17:31

Juntada de termo
11/09/2025 17:29

Juntada de decisão
11/09/2025 17:29

Juntada de termo
11/09/2025 17:27

Juntada de termo
11/09/2025 17:25

Juntada de termo
11/09/2025 17:23

Juntada de Ofício
11/09/2025 15:35

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 11/09/2025 08:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
11/09/2025 15:33

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 11/09/2025, às 08:00 horas Salão do Júri.
11/09/2025 15:27

Julgado procedente o pedido
11/09/2025 10:12

Conclusos para julgamento
07/09/2025 16:00

Publicado Despacho em 08/09/2025.
07/09/2025 15:59

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002972-31.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RECORRIDO: ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOS Advogado(s): JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (OAB:BA51989), EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA (OAB:BA59523) DESPACHO Requerida a juntada de documentos, com a devida observância da antecedência mínima de 3 dias úteis em relação à data do julgamento, cientifique-se a parte contrária.

Aguarde-se a sessão designada.

Datado e assinado digitalmente. Gustavo Henrique Almeida Lyra JUIZ DE DIREITO
04/09/2025 09:08

Expedição de intimação.
04/09/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 17:13

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOS em 08/08/2025 23:59.
13/08/2025 19:02

Publicado Intimação em 01/08/2025.
13/08/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
13/08/2025 01:39

Mandado devolvido Positivamente
05/08/2025 01:35

Mandado devolvido Positivamente
05/08/2025 01:35

Mandado devolvido Negativamente
05/08/2025 01:31

Mandado devolvido Positivamente
05/08/2025 01:08

Mandado devolvido Negativamente
04/08/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
03/08/2025 23:03

Juntada de Petição de Documento_1
03/08/2025 08:00

Decorrido prazo de ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOS em 28/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:19

Mandado devolvido Negativamente
31/07/2025 01:19

Mandado devolvido Negativamente
30/07/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 08:55

Expedição de Mandado.
27/07/2025 01:46

Publicado Despacho em 23/07/2025.
27/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 13:17

Expedição de Mandado.
23/07/2025 13:17

Expedição de Mandado.
23/07/2025 13:17

Expedição de Mandado.
23/07/2025 13:17

Expedição de Mandado.
23/07/2025 13:17

Expedição de Mandado.
23/07/2025 13:17

Expedição de Mandado.
23/07/2025 10:57

Juntada de informação
23/07/2025 10:55

Juntada de informação
23/07/2025 10:53

Expedição de Mandado.
23/07/2025 10:45

Expedição de Ofício.
23/07/2025 10:43

Juntada de informação
23/07/2025 10:14

Expedição de Ofício.
23/07/2025 06:55

Expedição de Edital.
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002972-31.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RECORRIDO: ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOS Advogado(s): JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (OAB:BA51989), EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA registrado(a) civilmente como EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA (OAB:BA59523) DESPACHO Considerando o requerimento e a justificativa do Ministério Público, defiro o pedido e redesigno a Sessão do Tribunal do Júri para o dia 11/09/2025, às 08:00 horas. Expeçam-se as comunicações necessárias.

Serve o presente, por cópia, como ofício e mandado de intimação.

ILHÉUS/BA, datado e assinado digitalmente.

Gustavo Henrique Almeida Lyra Juiz de Direito
21/07/2025 13:22

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 11/09/2025, às 08:00 horas Plenário do Júri.
21/07/2025 12:33

Expedição de intimação.
21/07/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:06

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 11/09/2025 08:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
21/07/2025 12:03

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2025 13:12

Expedição de intimação.
17/07/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:36

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
04/07/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:51

Conclusos para despacho
19/06/2025 01:16

Mandado devolvido Negativamente
19/06/2025 01:16

Mandado devolvido Negativamente
19/06/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
15/06/2025 01:10

Mandado devolvido Negativamente
15/06/2025 01:10

Mandado devolvido Negativamente
09/06/2025 02:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 09:28

Decorrido prazo de ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOS em 02/06/2025 23:59.
07/06/2025 09:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:05

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:05

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:05

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:04

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:04

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:04

Expedição de Mandado.
05/06/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
28/05/2025 02:35

Publicado Despacho em 26/05/2025.
28/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
23/05/2025 08:53

Juntada de informação
23/05/2025 08:46

Expedição de Ofício.
23/05/2025 08:44

Juntada de informação
22/05/2025 11:47

Expedição de Ofício.
22/05/2025 11:06

Expedição de intimação.
22/05/2025 11:06

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:55

Juntada de informação
22/05/2025 10:54

Juntada de informação
22/05/2025 09:02

Juntada de informação
21/05/2025 10:11

Juntada de informação
21/05/2025 09:23

Juntada de edital
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002972-31.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RECORRIDO: ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOS Advogado(s): JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO registrado(a) civilmente como JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (OAB:BA51989), EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA registrado(a) civilmente como EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA (OAB:BA59523) DESPACHO Designo a Sessão do Tribunal do Júri para o dia 22/07/2025, às 08:00 horas. Expeçam-se as comunicações necessárias. Serve o presente, por cópia, como ofício e mandado de intimação. ILHÉUS/BA, datado e assinado digitalmente. Gustavo Henrique Almeida Lyra Juiz de Direito
19/05/2025 08:22

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/07/2025, às 08:00 horas Plenário do Júri.
19/05/2025 08:19

Expedição de intimação.
19/05/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500937785
19/05/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:32

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 22/07/2025 08:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
15/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 01:15

Juntada de Petição de REQUERIMENTO DO JÚRI
07/05/2025 17:18

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:42

Expedição de despacho.
29/04/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:11

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:01

Recebidos os autos
25/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/12/2024 10:09

Expedição de decisão.
02/12/2024 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 15:48

Conclusos para decisão
23/11/2024 21:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:12

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2024 10:11

Expedição de despacho.
05/11/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:54

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:54

Expedição de despacho.
04/11/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:49

Conclusos para despacho
16/10/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
11/10/2024 11:22

Expedição de Mandado.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS DESPACHO 8002972-31.2024.8.05.0103 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Ilhéus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Artur William Nogueira Santos Advogado: Jefferson Silva Santos Araujo (OAB:BA51989) Advogado: Evellen De Souza Silva Batista (OAB:BA59523) Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: 1ª Dt Ilhéus Testemunha: Willian De Lima Cordeiro Testemunha: Nivia Santana Santos Testemunha: Ivana Lima Borges Testemunha: Proprietário Da Oficina Rm Riscos E Morsas Testemunha: Cleiton Souza Gomes Reu: Artur William Nogueira Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002972-31.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOS Advogado(s): JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO registrado(a) civilmente como JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (OAB:BA51989), EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA registrado(a) civilmente como EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA (OAB:BA59523) DESPACHO 1- Diante da omissão dos advogados constituídos pelo réu, que não apresentaram as razões do recurso no prazo estabelecido, notifique-se o réu, pessoalmente, para que constitua novo defensor no prazo de dois dias. 2- Advirta-se que a inércia implicará na nomeação da Defensoria Pública. 3- Encerrado o prazo, abra-se conclusão.

ILHÉUS/BA, datado e assinado digitalmente.

Gustavo Henrique Almeida Lyra Juiz de Direito
09/10/2024 21:37

Juntada de Petição de comunicações
08/10/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
05/10/2024 22:53

Decorrido prazo de ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOS em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 15:33

Publicado Decisão em 25/09/2024.
05/10/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
03/10/2024 12:42

Juntada de informação
02/10/2024 00:00

Juntada de Petição de Documento_1
26/09/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
23/09/2024 11:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/09/2024 07:55

Conclusos para decisão
21/09/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:17

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:18

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:02

Expedição de decisão.
19/09/2024 08:40

Proferida Sentença de Pronúncia
12/09/2024 13:03

Juntada de Petição de alegações finais
10/09/2024 13:22

Conclusos para julgamento
10/09/2024 12:56

Juntada de Petição de alegações finais
06/09/2024 01:29

Decorrido prazo de ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOS em 29/08/2024 23:59.
05/09/2024 04:46

Publicado Despacho em 28/08/2024.
05/09/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 09:24

Expedição de despacho.
26/08/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 07:28

Conclusos para despacho
17/08/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
14/08/2024 08:34

Expedição de Mandado.
13/08/2024 02:43

Decorrido prazo de ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOS em 02/08/2024 23:59.
12/08/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 23:43

Publicado Despacho em 26/07/2024.
11/08/2024 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
08/08/2024 10:06

Conclusos para despacho
24/07/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:38

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:53

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS _8002972_31.2024_ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOS
22/07/2024 07:58

Expedição de despacho.
22/07/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 07:00

Conclusos para despacho
13/07/2024 09:49

Decorrido prazo de ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOS em 03/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:15

Decorrido prazo de ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOS em 03/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
10/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:03

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 10/07/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
09/07/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
02/07/2024 14:12

Publicado Despacho em 10/06/2024.
02/07/2024 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
26/06/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
18/06/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
18/06/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
14/06/2024 13:03

Juntada de informação
11/06/2024 17:16

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:04

Juntada de informação
11/06/2024 07:14

Expedição de Ofício.
10/06/2024 13:13

Expedição de Mandado.
10/06/2024 13:05

Expedição de Mandado.
10/06/2024 13:05

Expedição de Mandado.
10/06/2024 13:05

Expedição de Mandado.
10/06/2024 12:53

Juntada de informação
10/06/2024 12:43

Expedição de Ofício.
10/06/2024 00:08

Juntada de Petição de Documento_1
06/06/2024 07:52

Expedição de despacho.
06/06/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:12

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 10/07/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
05/06/2024 09:41

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:37

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO não-realizada conduzida por 03/06/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
30/05/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
30/05/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
29/05/2024 12:15

Juntada de informação
28/05/2024 05:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:19

Juntada de informação
24/05/2024 17:11

Juntada de informação
24/05/2024 17:08

Expedição de Ofício.
24/05/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
21/05/2024 09:18

Decorrido prazo de ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOS em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:52

Juntada de informação
10/05/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
09/05/2024 18:16

Publicado Despacho em 07/05/2024.
09/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
09/05/2024 12:40

Juntada de informação
09/05/2024 12:29

Expedição de Ofício.
09/05/2024 12:28

Juntada de Ofício
09/05/2024 09:30

Juntada de informação
08/05/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
07/05/2024 01:44

Mandado devolvido Positivamente
06/05/2024 14:57

Juntada de edital
03/05/2024 13:45

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:45

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:45

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:45

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:45

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:45

Expedição de Mandado.
03/05/2024 09:27

Juntada de informação
03/05/2024 07:47

Expedição de despacho.
03/05/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:39

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 03/06/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
30/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:12

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 01:23

Mandado devolvido Negativamente
10/04/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
01/04/2024 09:02

Expedição de Mandado.
01/04/2024 08:42

Expedição de Mandado.
01/04/2024 07:46

Expedição de decisão.
01/04/2024 07:31

Recebida a denúncia contra ARTUR WILLIAM NOGUEIRA SANTOS - CPF: *57.***.*86-22 (REU)
25/03/2024 09:40

Conclusos para decisão
25/03/2024 09:29

Juntada de informação
24/03/2024 01:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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