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TJMA - 0822062-13.2021.8.10.0001
Partes: B3IR IMOVEIS LTDA x MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO e outros
Advogado: PIERRE MAGALHAES MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 31/03/2022
TJMA - 0014861-13.2015.8.10.0001
Partes: KYCIA QUEIROGA DE CARVALHO x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/04/2015
TJMA - 0014861-13.2015.8.10.0001
Partes: KYCIA QUEIROGA DE CARVALHO x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 17/11/2020
TJMA - 0800536-62.2021.8.10.0074
Partes: DIRETOR GERAL DA PROCURADORIA DE JUSTICA DO MARANHAO e outros x W W COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 12/03/2021
TJMA - 0819969-82.2018.8.10.0001
Partes: RICARDO JORGE MURAD x FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA e outros
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 13/12/2023
TJMA - 0819969-82.2018.8.10.0001
Partes: RICARDO JORGE MURAD x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: DEBORA MARIA NORMANDO CALVET e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 11/05/2018
TJMA - 0007763-45.2013.8.10.0001
Partes: DESEMBARGADOR ANTONIO JOSE VIEIRA FILHO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: LUIZ DJALMA CRUZ NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 06/12/2024
TJMA - 0002599-20.2016.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM e outros
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 04/11/2020
TJMA - 0002599-20.2016.8.10.0058
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x SILVANA CARDOSO DA CRUZ e outros
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 26/11/2024
TJMA - 0841134-25.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GARDENIA BALUZ COUTO e outros
Advogado: CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 27/10/2017