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TRF1 - 0006936-08.2017.4.01.4001
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAQUIM LEAL NETO e outros
Advogado: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 10/11/2017
TRF1 - 1037641-67.2020.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros x FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CIPRIANO
Advogado: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 31/12/2020
TRF1 - 1037641-67.2020.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CIPRIANO
Advogado: JOAQUIM ROCHA CIPRIANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 30/08/2024
TRF1 - 0002258-47.2017.4.01.4001
Partes: AGUIAR E ALBUQUERQUE CONSTRUCOES LTDA - ME e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: UBIRATAN RODRIGUES LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 24/02/2025
TRF1 - 0002258-47.2017.4.01.4001
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros x JOAO BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 17/04/2017
TRF1 - 0014689-38.2011.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x PAULO ANTONIO DANTAS DA SILVA
Advogado: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 02/05/2011
TRF1 - 0003718-40.2015.4.01.4001
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x OSIEL BARROS DE MOURA e outros
Advogado: RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 01/12/2021
TRF1 - 0003718-40.2015.4.01.4001
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x BENEDITO DANTAS NETO e outros
Advogado: RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 03/07/2015
TRF1 - 0001438-62.2016.4.01.4001
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x JUCILEIDE MARIA RAMOS e outros
Advogado: RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 12/04/2016
TRF1 - 1000511-09.2021.4.01.4000
Partes: CLAUDETE MARIA BEZERRA DE ALENCAR e outros x FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 24/02/2025